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Frederico Oliveira

Nós, os Direitos Humanos

Quem não segue o bonde, está atrasado! | 14.04.14 - 20:14
 
São Paulo - Você aí que acha que a gente é chato e que queremos ficar pegando no seu pé, ou que estamos brigando contigo; o negócio é o seguinte: nós estamos apenas tentando alertar que o bonde andou e você está atrasado, mas muito atrasado! 
 
Está atrasado porque está pensando com a mentalidade do nosso antepassado, responsável por diversas barbáries, dominação e graves crimes contra a humanidade. 
 
Estamos querendo lhe dar um chacoalhão pra fazer você entender que muitas experiências ruins foram vividas, e elas são suficientes para nos fazer enxergar o quanto podemos mudar rumo aos avanços que nos conduzirá a um mundo mais fraterno e de mais respeito. 
 
Estamos querendo fazer você enxergar, que pactuamos uma rígida cláusula de proibição do retrocesso  e que, nessa altura do campeonato, não mais se aceitam ações voltadas para a guerra, a violência, a dominação de uns sobre outros, ou de cerceamento das liberdades até então conquistadas. 
 
Quero que saiba que hoje estamos brigando não com você, mas com a sua forma de pensar que continua sendo excludente e opressora como se não tivéssemos experiências suficientes para a superação. Não estamos querendo te oprimir ou restringir sua manifestação, estamos querendo buscar apenas a sua conscientização para não repetirmos os mesmos erros que a história revela e nos mostra trágicos resultados. 
 
A briga não é para que as pessoas sejam todas igualzinhas, com salários iguais, ou que a livre iniciativa e a propriedade privada sejam abolidas! A briga é para que as pessoas possam ter oportunidades mais igualitárias. A briga é para que seja assegurado o mínimo de direitos para todos. A briga é para que todos, sem exceção, tenham o mínimo necessário para uma vida digna. 
 
Só pra te alertar, refletimos, declaramos e firmamos um compromisso que “o desprezo e o desrespeito pelos direitos da pessoa resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade”  reafirmamos, pois,  “a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla”.

Também firmamos o compromisso perante outros povos e nações que "os direitos das pessoas sejam protegidos pelo império da lei, para que a pessoa não seja compelida, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”  e que o ideal de "ser humano livre, isento do temor e da miséria” só será possível "se forem criadas condições que permitam a cada pessoa gozar dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, bem como dos seus direitos civis e políticos" 
 
Mas por que então fugimos desse compromisso? Por que é tão difícil compreendê-lo diante tantos exemplos da história de que as guerras, a opressão, a violência e a dominação não nos levou a lugar nenhum para a solução dos problemas sociais e econômicos?
 
É importante registrar que a guerra fria acabou!  Diferente dessa sua paranóia já percebemos que a estatizacão do mercado não deu certo e que o controle estatal tem suas ineficiências. Do mesmo modo, também passamos a enxergar a irresponsabilidade do capitalismo, calcado nos exclusivos interesses dos donos dos meios de produção, sem nenhuma preocupação com todos os demais elementos que contribuem para o lucro. 
 
O nosso intuito, não é ser contra a propriedade privada, retirando-a daqueles que a possuem para dar para aqueles que não têm. O nosso intuito é proporcionar uma justa oportunidade, garantindo-se uma plataforma mínima para que todos tenham moradia e aqueles com vocação rural, tenham direito de acesso a uma gleba de terra que lhe possibilite a subsistência. Quem tem propriedade passa, pois, a ter responsabilidade de fazê-la produtiva em toda a sua extensão, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico. 
 
O nosso intuito, não é alienar pessoas, mas torná-las auto-suficientes e emancipadas, minimizando os obstáculos duramente enfrentados por alguns em detrimentos de outros que, no contexto atual, ainda, possuem absurdas vantagens e privilégios.
 
Talvez você não se recorde, mas fizemos diversas guerras pra dominar uns aos outros e fizemos resistências e rebeliões para restabelecer a liberdade de manifestação e liberdade política que nos foi tomada à força em uma série de episódios de nossa história. 
 
Ei, você que acha que somos a favor de bandido preste bem atenção! Que bandido que você está falando? Aqueles que costuram ir presos? Ou dos bandidos que surrupiam as oportunidades de educação, profissionalização, trabalho decente, cultura e lazer de nossa povo? Quem são os piores vilões? Onde está a raiz do mal? 
 
Pra deixar registrado já matamos muita gente inocente, já torturamos gente que confessou crimes que nunca cometeu. Agora sabemos que podemos investigar e garantir que a pessoa tenha o direito de se defender para obter uma justa aplicação da lei penal. Afinal de contas, vai que a gente não vá com a sua cara e resolvamos te prender! Será que você não vai querer ter o direito de defesa?

A punição na medida ideal só é possível nos limites da lei, a ser cumprida de maneira isenta, pois senão poderemos pesá-la sempre pra alguns em relação a outros, o que já o fazemos quando insistimos em pesá-la sobre os menos favorecidos de oportunidades. Afinal de contas, quem é que vai pra cadeia e são tratados como lixo humano? O que queremos é restabelecer o compromisso com essas pessoas que podem ser ressocializadas em resgate à sua humanidade. Mas, veja bem! Isso só será possível diante de bons exemplos para que essas pessoas que se desviaram do bom convívio em sociedade, possam se reconciliar conosco! 
 
Contestamos sim, mas contestamos a sua mentalidade voltada para seus exclusivos interesses, que dão a entender que só você ou sua classe social pode dominar, que só você pode ter mais poderes, mais vida ou que o mundo gira em torno do seu umbigo. 
 
Acho que já tivemos provas suficientes de que as armas não são mais necessárias, salvo para a defesa em caso de intervenção ilegítima de outra nação. O que é necessário na atual conjuntura é enxergar que guerra e dominação são coisas do passado, coisas de quando não tínhamos capacidades de debater propostas construtivas e exercitar nossa racionalidade refletida a partir das trágicas experiências para estabelecermos a solução pacífica dos conflitos. 
 
Ei, você aí! A briga não é contra você que é rico, ou empresário. A briga é com a sua postura aristocrática, que muitas vezes se parece com o comportamento dos senhores feudais perante seus vassalos. A briga é com sua postura que continua sendo um pouco mais do mesmo do período da escravidão, de exploração e de humilhação da classe trabalhadora. A briga é contra essa sua insistente postura de sujar as coisas, pensando que sempre haverá alguém para limpar suas sujeiras. 
 
Não precisamos mais usar a palmatória, gritar, bater em nossas crianças e adolescentes, pois passamos a compreender que o autoritarismo e as demonstrações de superioridade, não são os instrumentos adequados para conquistar o coração de nossas crianças e adolescentes.

Um ambiente sadio e de educação comprometida conduzem nossos futuros cidadãos a absorverem os bons exemplos, a partir de ensinamentos voltados na ideia de justiça, mérito, sem violência e no respeito ao próximo, conforme orienta as mais recentes reflexões da psicologia e da pedagogia. Precisamos, pois, abandonar aquele modelo arcaico de nossos antepassados que tolhe a criatividade e as capacidades cognitivas voltadas para a inovação, para o empreendedorismo e para a profissionalização ambientada por uma sadia competitividade. 
 
Ei, acho que evoluímos a ponto de enxergar que eu não preciso mais exercer uma gestão autocrática pra obrigar os meus empregados a cumprirem suas tarefas. O respeito e o reconhecimento dos talentos e da produtividade, movimentado por políticas de participação nos lucros, tornará o trabalhador muito mais produtivo e motivado.

É preciso enxergar o quanto você continua agindo com aquela mentalidade do mundo dos negócios administrado para satisfazer apenas os interesses lucrativos dos donos dos meios de produção. Refletimos e convencionamos boas práticas de governança corporativa, pautadas num sistema de gestão preocupado com os diversos interessados que se relacionam com o negócio, inclusive, os consumidores que merecem ser atendidos em suas expectativas.
 
Repetiremos os mesmo erros, enquanto continuarmos a excluir, rejeitar, enganar, explorar, discriminar, odiar e marginalizar o próximo. Ainda jogamos pessoas na sarjeta, ainda convivemos com pessoas socialmente e economicamente vulneráveis, sem ter o que comer, sem transporte de qualidade, sem saneamento básico etc e etc. Não mais colocamos ninguém para ser crucificado ou enforcado, mas ainda torturamos e matamos as pessoas em vida. 
 
Queremos que você saiba, que foi feito um pacto perante toda a comunidade internacional de zelar para que todas as pessoas tivessem uma plataforma mínima de direitos . Mas não se preocupe, você pode continuar comendo seu caviar, fazendo suas apostas, comprando seus artigos de luxo, seus veículos caros e tendo suas jóias, mas é muito importante que você tome consciência que alguns não possuem nada e que você pode contribuir para que essas pessoas possam ter pelo menos o mínimo. 
 
Nos dias de hoje e diante todas as experiências vividas, não dá mais pra aceitar que o peso da balança continue sempre pendendo em seu favor, ou em favor de alguns, retirando do outro a chance de ter o mínimo necessário para viver com dignidade. 
 
Passadas tantas experiências é muito estranho você continuar com essa mentalidade de que para alguém ter sucesso, outro tem que perder. Diante da nossa ampla capacidade de criação essa lógica é tão arcaica, mas tão arcaica que dá vergonha de ver você pensando assim. 
 
Sinto-lhe informar, mas o bonde andou, o conhecimento e a ciência avançaram e você ainda está com a mentalidade lá nos tempos em que nem mesmo bonde existia. 
 
Ora, só me desculpe porque depois de tanto brigar, ops… Tentar te alertar, esquecemos de nos apresentar. Nós somos os Direitos Humanos e temos um longo caminho a percorrer, mas precisamos muito do seu apoio e de todos os cidadãos nesse grande desafio pela paz e dignidade para todos!
 
*Frederico Oliveira é advogado e professor da UNINOVE, São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito do Estado e bacharel em Direito pela PUC/GO. Membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e combate a Homofobia da OAB/SP e da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM.
 

Comentários

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  • 22.04.2014 22:56 Catarina Bitar

    Adorei: "Queremos que você saiba, que foi feito um pacto perante toda a comunidade internacional de zelar para que todas as pessoas tivessem uma plataforma mínima de direitos . Mas não se preocupe, você pode continuar comendo seu caviar, fazendo suas apostas, comprando seus artigos de luxo, seus veículos caros e tendo suas jóias, mas é muito importante que você tome consciência que alguns não possuem nada e que você pode contribuir para que essas pessoas possam ter pelo menos o mínimo." Está de parabéns. É necessário que façamos este alerta e outros tantos a sociedade. Diante de tudo que estamos passando, especialmente pelos valores vazios da sociedade moderna, é necessário que haja um comprometimento maior com os direitos coletivos, com uma consciência maior de que vivemos JUNTOS em sociedade. Amei.

  • 16.04.2014 17:48 Pietro Nardella-Dellova

    Caro Fred, ótimo texto! Parabéns! compartilhando! Com apreço Pietro Dellova

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