Que país é este?

Há tempo a pergunta é feita e não deixa de ser atual. Também há tempos, o agente público, principalmente o político, tem trabalhado mal no Brasil. Pessoas morrem em filas de atendimento dos hospitais públicos, não são devidamente educadas nas escolas, processos demoram demasiadamente para serem julgados e a violência cresce exponencialmente, enquanto eles se debatem em torno de discussões internas, que nada contribuem para edificar a nação e o seu povo.

A cada escândalo envolvendo pessoas ligadas à administração pública, renovam-se as esperanças de um compromisso com a verdade, com a ética, com a moral e com a lei. No entanto, o que se assiste são acusações de corrupção, atos secretos, nepotismo, superfaturamentos, para ficar somente nestes.

Os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal, ao contrário de serem efetivamente garantidos, servem de bandeira às campanhas eleitorais. Sem bola de cristal é possível prever o discurso de campanha dos candidatos nas eleições de 2012: “Vamos asfaltar! A saúde terá seus problemas resolvidos! Vamos acabar com a corrupção! Vamos construir moradias! Vamos melhorar a saúde! Vamos melhorar o ensino! etc.” O que os anos mostram é que pouco do prometido é feito, em bom português, pouca promessa de campanha é cumprida e falta ética aos candidatos.

Mudam-se os mandatos e imagina-se que se chega uma gestão diferente, no entanto, há que se dobrar mais uma esquina. Fala-se muito em ética, nos bancos de faculdade, na mídia e nas entidades de classe, mas corriqueiramente esse valor (princípio) é rompido e não colocado em prática. Ao referir-se à administração pública, a quebra fica mais evidente, pois, a linha que separa a ética da ilegalidade e imoralidade é muito próxima e, por vezes, ultrapassada.

Quando há prática de corrupção pelo agente público, que tem o dever legal de seguir a moralidade e a ética, a fidúcia com a sociedade é desfeita, não há mais laços de confiança que os liguem. Há vários agentes públicos apenas cobertos de verniz, sem invenção alguma. Nestes casos, a cidadã e o cidadão devem fazer valer o seu poder de decisão nas eleições, extirpando (ou evitando que entrem) da vida pública pessoas com comportamentos dessa natureza. Para este fim ainda se tem a Lei da Ficha Limpa como reforço.

Já é passado o tempo em que não se deve mais aceitar pessoas sem ética e (ou) competência a frente dos negócios públicos, deve-se continuar (todos) acreditando no futuro da nação, mas, para isso, o eleitor deve levar a sério as eleições, votando em pessoas probas, com sinais públicos de honestidade.

“Ser ético não é apenas não ter ficha na delegacia. Ser ético também implica competência para exercer a função para qual se foi escolhido” (Revista Negócios Públicos. Ed. 12. O Perfil do Homem Público, pág. 7)

Wanderson de Oliveira é advogado
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