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Juberto Jubé

Por instituições fortes

| 07.07.17 - 09:32
Goiânia - A saída da crise política e social que assola o País depende mais das nossas instituições do que de pessoas. O momento exige prudência, sobretudo, devemos evitar a vocação latino-americana para o caudilhismo, que atualmente assombra países como a Venezuela, o Equador e a Bolívia.
 
Não precisamos na chefia das nossas instituições, em especial do Executivo, de líderes com vocação triunfalista, messiânica ou guerrilheira; tampouco, prescindimos do dito “novo político”. Esse ser andrógeno que surge de tempo em tempo com o discurso raso do “novo”, da “caça aos corruptos” e de que o “povo é o senhor da razão”. Não podemos mais cair nessa cilada. Já pagamos um preço caro ao elegermos o “caçador de marajás”, o “presidente proletário” e a “presidenta gerentona”.
 
Se voltarmos oito décadas, em 1930, observaremos a ditadura do Estado Novo de Getúlio; e cinco décadas atrás, nos anos 1960, a política “apolítica”nacionalista de Jânio Quadros.
 
Qualquer um em sã consciência, é claro, almeja a boa e adequada renovação dos quadros políticos atuais, o fim da corrupção e a prevalência da vontade popular. Contudo, as experiências históricas exigem cautela no modo de agir e pronunciar teses políticas.
 
Por isso devemos lutar pela garantia e manutenção das nossas instituições públicas, compostas, dentre outros, pelos seguintes organismos: Tribunais Superiores, Ministério Público, Itamaraty, Banco Central, Polícia Federal, Receita Federal.
 
Somente países que têm instituições consistentes conseguem realizar o que hoje assistimos no Brasil: investigações que alcançam autoridades públicas de primeira grandeza e figuras do alto clero político e industrial.
 
Há 30 anos saímos de um regime militar ditatorial que durante duas décadas suprimiu a democracia, nos deixando um legado econômico deletério que, além de outros males, produziu a hiperinflação, só debelada em 1994 pelo Plano Real.
 
Em 1988, com a Constituição Cidadã, iniciamos a reconstrução das nossas bases institucionais, que atualmente gozam de pleno amadurecimento, sendo a Carta Magna a nossa salvaguarda democrática.
 
Devemos lembrar, com efeito, que a obediência à ordem constitucional é devida tanto pelos políticos quanto pelas autoridades que investigam e julgam os mesmos, devendo prevalecer, enfim, não apenas as operações policiais de nomes exóticos, mas a solidez das nossas instituições, sob pena de condenarmos à falência o Estado Democrático de Direito pátrio.



*Juberto Jubé é advogado especialista em Direito Público, presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO.
 

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