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Bruna Castanheira
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Bruna Castanheira de Freitas é advogada e pesquisadora atuante em Direito Digital e Propriedade Intelectual. / bruna@direitotech.com

Direito e Tecnologia

O custo de ouvir música

Show deixa de ser vitrine para virar produto | 11.11.14 - 16:58 O custo de ouvir música (Foto: divulgação)
Goiânia - No dia 3 de dezembro a cantora Taylor Swift - mundialmente famosa, ganhadora de dezenas de prêmios e vendedora de milhões de discos - tomou uma atitude curiosa. Ela retirou todo o seu trabalho do Spotify, o serviço online de streaming musical - incluindo seu single "Shake It Off", a música mais tocada na plataforma atualmente. Por que uma artista de tanto sucesso iria querer dificultar aos seus fãs o acesso à suas músicas?
 
O Spotify é um dos programas de streaming mais populares do mercado, com cerca de 40 milhões de usuários ativos; eles baixam a plataforma no computador ou celular e podem ouvir a música de milhares de artistas a qualquer momento. Pode-se utilizar o serviço de forma gratuita ou então adquirir a conta premium, que vem com uma série de vantagens, como não ter que escutar anúncios ocasionais, pelo valor de R$ 14,90 por mês.
 
Parte do que é arrecadado pelos 10 milhões de pagantes é redistribuído para os titulares das obras, que podem ser gravadoras, distribuidoras, selos ou o próprio artista. A valoração do que deve ser distribuído é feita a partir da quantidade de vezes que as músicas dos artistas são tocadas, popularidade do artista em questão, localidade dos ouvintes da música, entre outros critérios. Desta forma, segundo o próprio Spotify, distribui-se para os artistas algo entre $0.006 e $0.0084 dólares por execução de uma música.
 
Serviços como o Spotify surgiram em um contexto único em nossa história. Em 1999, foi fundado o Napster, serviço que permite que uma pessoa compartilhe com outra arquivos em seu computador (tecnologia conhecida como peer-to-peer, ou p2p). Diariamente, milhares de usuários partilham na rede incontáveis arquivos como músicas, filmes e livros (sem qualquer autorização ou pagamento aos autores), movidos pelo objetivo único de ter e oferecer o maior acesso possível a toda e qualquer produção da humanidade, de maneira livre e desenfreada. Inúmeras plataformas de compartilhamento surgiram a partir de então (como Kazaa e LimeWire) sendo o The PirateBay o mais popular dentre elas. 
 
Apesar de extremamente benéfico para a difusão e o acesso à informação, o p2p levantou algumas questões preocupantes em relação aos direitos dos artistas sobre suas obras. Por um lado, a internet facilita a publicidade e aumenta as chances de que pequenos músicos se tornem conhecidos; por outro, a rede faz com que os artistas percam controle sobre o conteúdo que é disponibilizado online, não possuindo retorno garantido sobre aquilo que criam e que é desfrutado por outros.
 
Um artista pode ter suas músicas facilmente baixadas na web sem receber um centavo por isso, embora ter seu conteúdo baixado por pessoas ao redor do mundo traga benefícios indiretos. O Spotify, assim como outros serviços de streaming, surge então com o intuito de favorecer o artista independente financeiramente, criando uma forma simples e fácil de monetizar o uso e apreciação de seu trabalho.
 
Ocorre que o modelo de negócios no qual o Spotify é fundado é incapaz de cumprir seu objetivo. Basta fazer uma matemática simples: supondo que a execução de uma música valha o máximo possível, $0.0084 dólares, um artista teria que ter sua música tocada mais de mil vezes para arrecadar $10 dólares. E foi ao entender que os serviços de streaming – assim como os p2p - não fazem jus ao valor real das obras que Taylor Swift decidiu dar um exemplo ao retirar seus álbuns da plataforma. Para ela, passamos por tempos incertos na música, e o Spotify nada mais é do que um experimento que contribui para a desvalorização da arte, mesmo alegando ter um objetivo contrário.
 
Outros artistas tomaram a mesma atitude. Thom Yorke, o vocalista da banda Radiohead, também removeu seu trabalho solo do Spotify ano passado, alegando em seu Twitter que novos artistas descobertos através do serviço na verdade não são pagos, enquanto os “acionistas [do Spotify] estarão rolando em dinheiro.”
 
Caímos então em uma questão muito delicada: se a tecnologia p2p não paga diretamente nada ao artista, e a plataforma streaming possui uma arrecadação pífia, o que resta como forma do autor monetizar sua música? A internet mudou o paradigma do mercado musical a partir do momento que a música, antes personificada por CDs e Vinis, agora está pulverizada na rede livremente. Ela se torna um bem não escasso, e bens não escassos possuem grandes dificuldades de se valorarem em um mercado capitalista. 
 
Alguns artistas se dedicam a encontrar novas fórmulas para serem retribuídos por aquilo que criam. O último álbum solo de Thom Yorke, Tomorrow’sModern Boxes, foi lançado por um método que combina compartilhamento p2p (BitTorrent) e monetização. O usuário paga 6 dólares para baixar o álbum via torrent, cortando os custos de hospedagem para os artistas e eliminando intermediários.
 
Estamos desde 1999 tentado encontrar uma forma de reequilibrar a maneira como músicos devem ser ressarcidos pelas suas obras. É bastante óbvio que hoje o “produto“ principal a ser vendido são os shows, e não a música em si. E mesmo os shows não são garantia de sustento; apenas uma pequena parcela privilegiada de bandas e artistas conseguem manter uma carreira através do lucro de performance ao vivo. Fica a dúvida: o que vai acontecer quando a música deixar de ser uma carreira e virar um hobby?
 
 

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Bruna Castanheira de Freitas é advogada e pesquisadora atuante em Direito Digital e Propriedade Intelectual. / bruna@direitotech.com

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