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Bruna Castanheira de Freitas é advogada e pesquisadora atuante em Direito Digital e Propriedade Intelectual. / bruna@direitotech.com

Direito e Tecnologia

O Fim dos Condutores

Obstáculos ainda precisam ser superados | 25.03.15 - 16:51
(Foto: flickr.com/billp121)

Goiânia Um veículo autônomo é aquele que dispensa o condutor humano. Movido por uma espécie de inteligência artificial, ele é capaz de se auto guiar pelo caminho especificado, obedecendo limites de velocidade e, teoricamente, em harmonia com outros veículos na estrada e com possíveis obstáculos que surjam no trajeto.
 
A implementação de carros autônomos nas cidades e rodovias faz mais sentido se pensarmos em uma inserção em massa desses veículos nas metrópoles: viveríamos em um ecossistema no qual os carros se comunicam entre si (através da Internet das Coisas) e onde a pessoa não precisaria possuir seu próprio veículo, bastando solicitar algum carro vazio por perto.
 
As pesquisas sobre a criação desses carros existem desde a década de 20. A partir de então, grandes atores embarcaram nesse mercado, como a General Motors, BMW, Mercedes-Benz e a DARPA. Atualmente, as duas empresas mais conhecidas por investirem no ramo são a Google e a Tesla Motors, havendo rumores de que a Apple também estaria envolvida
 
O Brasil também possui algumas pesquisas na área, como as desenvolvidas pela UFMG, UNIFEI, UFES e USP, esta última através do projeto CaRINA, que realizou o primeiro teste com carro autônomo em uma via pública na América Latina. 
 
A ideia de não mais precisarmos dirigir e podermos gastar nosso tempo de locomoção com tarefas produtivas parece tentadora, mas ainda existem vários obstáculos técnicos e legais a serem superados.


(Foto: thecarconnection.com)
 
Imagine quatro pessoas no interior de um carro autônomo prestes a se chocar com um poste. O carro calcula que a melhor forma de evitar o dano é fazer um desvio que gerará um acidente “menor“, qual seja, a morte de um pedestre (ao invés das quatro pessoas dentro do carro). De quem será a responsabilidade pelo acidente: de quem comprou o carro, do desenvolvedor que programou o software do carro ou da empresa que vendeu o carro? E ainda, poderia o comprador do carro reprogramar o software do veículo de maneira que este passe a optar sempre por minimizar os riscos para os passageiros do carro em detrimento dos outros? 
 
Este cenário parece desastroso, mas poderá se tornar corriqueiro. Inclusive, este é um grande dilema ético que deverá ser enfrentado pelas montadoras, desenvolvedores e consumidores mais cedo ou mais tarde. Porém, deve-se considerar que ter um carro autônomo, apesar destes riscos, tem como objetivo final diminuir as chances de acidentes em geral. No caso ilustrado, o carro estava prestes a se chocar com um poste, mas a ideia é que o veículo tenha um software calibrado o bastante para que esse tipo de interferência jamais surja. 
 
Ainda, como os carros se comunicarão entre si, será extremamente difícil que um se choque com o outro. Talvez esse seja o fim dos semáforos e dos sinais de “Pare“. Alguns chegam a afirmar que os carros autônomos serão tão seguros que será uma loucura deixar uma pessoa dirigir um veículo por aí, possivelmente se tornando uma atividade ilegal
 
Apesar deste cenário parecer algo de um futuro distante, alguns lugares dos Estados Unidos já estão modificando suas legislações para permitirem a utilização destes carros em vias públicas, desde que um humano habilitado para dirigir permaneça no veículo para intervir em casos necessários. É o caso dos estados de Nevada, Flórida e Califórnia. 
 
Se os avanços tecnológicos permitirem (e as leis colaborarem) as suas dores de cabeça no trânsito podem acabar logo logo.
 

Comentários

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  • 27.03.2015 08:53 Bruna Castanheira de Freitas

    Sem dúvida, Sérgio! Várias questões éticas serão levantadas dentro disso, porém tenho receios quanto a determinar a inacessibilidade do condutor ao software do próprio carro, até porque isso levanta a questão de quão dono de algo você realmente é se sequer pode ter acesso ao software do seu produto. Além do que, mesmo se os softwares forem programados para serem inacessíveis, sempre existirão formas de driblar essas barreiras. Como exemplo disso, temos os jailbreakers dos iPhones e videogames por aí. Obrigada pelo comentário!

  • 26.03.2015 11:04 Sérgio Geraldo de Souza

    Bruna. De muita importância essa matéria em face dos avanços referentes a automação dos veículos automotores. Acredito que com a liberação para reprogramar o software do veículo os nossos problemas no trânsito não acabarão logo logo , se dará início sim a um novo conflito entre os seres humanos baseado na situação de que o "meu" veículo autônomo vai ser melhor que o "seu" veículo autônomo. A mudança tem que ser no ser humano....

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Bruna Castanheira de Freitas é advogada e pesquisadora atuante em Direito Digital e Propriedade Intelectual. / bruna@direitotech.com

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