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Bruna Castanheira
Bruna Castanheira

Bruna Castanheira de Freitas é advogada e pesquisadora atuante em Direito Digital e Propriedade Intelectual. / bruna@direitotech.com

Direito e Tecnologia

Parcerias incentivam impressão 3D sem violação da propriedade intelectual

| 10.06.15 - 09:24 Parcerias incentivam impressão 3D sem violação da propriedade intelectual (Foto: divulgação/Shapeways)
Goiânia - Uma das maiores empresas no ramo da impressão 3D, Shapeways, fez uma parceria com a companhia Hasbro (mais especificamente com os produtos da linha “My Little Pony”), para que os fãs do desenho possam imprimir seus próprios pôneis personalizados. Ou seja, a Hasbro “compartilhou" sua propriedade intelectual sobre os produtos da linha, permitindo que quem quiser personalizá-los, imprimir via Shapeways e posteriormente vendê-los, poderá fazê-lo sem qualquer preocupação de estar infringindo algum direito autoral da empresa. 
 
Mas esta pareceria – constituída através do projeto “SuperFanArt", que foi lançado oficialmente na Comic-Con de 2014 – não beneficia apenas os fãs e makers: a Hasbro lucra a partir do momento em que gera grande publicidade para seus produtos, cooperando com as atividades criativas do seu público, e a Shapeways, por ser a responsável de receber os pedidos, imprimi-los e enviá-los ao consumidor, ganhará uma parcela da compra, parcela esta que é distribuída também para o autor do pônei personalizado. O autor ainda ganha grande publicidade no site da SuperFanArt. 
 
Caso você não seja um fã da linha Little Pony pode ficar tranquilo, pois o projeto está sendo expandido para outros produtos como Transformers, G.I. Joe, Dragonvale, Dungeons & Dragons, Monopoly, Scrabble (vendido apenas nos EUA e Canadá), Transformers e Mr. Potato Head.
 
Iniciativas como estas incentivam a inovação possibilitada pela impressão 3D, que atualmente encontra algumas barreiras funcionais - a demora na impressão, preço dos filamentos, pouca variedade de produtos que podem ser impressos domesticamente - mas ainda tem a propriedade intelectual como um de seus principais obstáculos.
 

(Foto: divulgação/Instructables)
 
Antes desta parceria existir, se alguém quisesse pegar o design de um pônei da linha, personalizá-lo - criando algo único e inexistente no mercado - e vendê-lo, daria abertura para a Hasbro notificá-lo judicialmente a cessar sua atividade e retornar toda a receita adquirida. Porém, a empresa optou por um caminho diferente e decidiu se aliar à tecnologia tridimensional, de maneira que assim todos ganham com esta parceria: o criador, o comprador, a Shapeways e a Hasbro.
 
Porém, nem todas as empresas enxergam estas mudanças como oportunidades: pouco tempo atrás, um designer dos EUA que é fã da série Game of Thrones decidiu fazer um dock para iPhone baseado no Trono de Ferro do programa - quem assiste, com certeza se lembra dessa mobília excêntrica. O dock era um produto novo no mercado e que foi encomendado por várias pessoas a partir do momento que o designer iniciou a pré-venda. 
 
Assim que a HBO (canal titular dos bens intelectuais do seriado) ficou sabendo do episódio, enviou uma notificação ao criador solicitando que este interrompesse a produção e pré-venda do produto, sob pena de responder judicialmente por violar a marca do seriado e, logo, propriedade intelectual da HBO. Neste caso, o designer cessou a produção, deixando todos aqueles que haviam encomendado o dock de mãos vazias.
 
Ou seja, a HBO não concebeu a possibilidade de fazer uma parceria com o designer que solicitou a licença de criação e produção do produto, pedido este negado. Se o fizesse, estaria incentivando a criação de algo inédito no mercado, gerando publicidade para o seriado, bem como receita sobre a venda dos produtos. 
 
Sendo assim, a parceria entre Hasbro e Shapeways leva para o mundo da impressão 3D um cenário em que interesses são equilibrados, e reforça algo que já há alguns anos temos observado: os avanços tecnológicos, ao trazerem maiores facilidades e oportunidades para a população, quebram paradigmas existentes no mercado, no mundo jurídico ou em qualquer outro meio.  
 
Nas últimas décadas, essas mudanças foram combatidas fortemente por aqueles que mantinham modelos de negócios tradicionais, e pode-se afirmar que aqueles que optaram por se adaptar saíram na frente. Talvez este mesmo momento chegue no meio da produção tridimensional. Parcerias como essas podem ajudar a evitar os prejuízos trazidos por batalhas judiciais multimilionárias como aquelas entre a indústria da música e os serviços peer-to-peer. Nos resta acompanhar as inovações de modelos de negócios que vem por aí. 

Comentários

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  • 11.06.2015 14:00 Bruna Castanheira de Freitas

    José, ao que tudo indica, a impressão de órgãos será possível sim (http://pt.euronews.com/2014/09/04/imprimir-orgaos-humanos-em-3d/). Agora, com qual mentalidade eles serão feitos, isso é outra história!

  • 10.06.2015 22:11 José Ricardo Eterno

    Que maravilha é o capitalismo! Com essas impressoras 3D, muito em breve, nós poderemos imprimir cérebros pra implantá-los na cabeça dos esquerdistas.

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Bruna Castanheira de Freitas é advogada e pesquisadora atuante em Direito Digital e Propriedade Intelectual. / bruna@direitotech.com

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