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Eleições na OAB-GO

Chapa de Lúcio Flávio pede suspeição de Rogério Dias da Comissão Eleitoral

Advogado é amigo e sócio de Enil Henrique | 18.11.15 - 10:48 Chapa de Lúcio Flávio pede suspeição de Rogério Dias da Comissão Eleitoral (Foto: Reprodução)
 
Sarah Mohn
 
Goiânia – A chapa OAB Que Queremos, liderada por Lúcio Flávio de Paiva, protocolou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) um pedido de suspeição do advogado Rogério Dias Garcia da Comissão Eleitoral da seccional. A alegação é que o presidente-candidato Enil Henrique de Souza Filho possui negócios e laços de amizade com o membro da comissão, características que interfeririam na parcialidade de julgamentos durante as eleições.
 
De acordo com o documento apresentado pela OAB Que Queremos, Enil Henrique e Rogério Dias são sócios em um empreendimento comercial denominado Edifício Multiplace. Além disso, é pontuado que o membro da Comissão Eleitoral foi padrinho de casamento da filha do presidente da OAB-GO, em 2012.
 
O pedido é amparado nos parágrafos I, II e V do artigo 135 do Código de Processo Civil (CPC), que fundamenta a suspeição quando o julgador é amigo íntimo de qualquer uma das partes; quando alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes; e se houver interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
 
A chapa de Lúcio Flávio argumenta que a presença de Rogério Dias na comissão tem sido prejudicial à isenção de julgamento e pede que seja determinada a anulação de todos os processos e representações em que Rogério tenha atuado como relator-julgador.

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