José Cácio Júnior
Atualizada às 19h51
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao auxílio da Polícia Federal (PF) para investigar suposto sobrepreço na execução da obra do túnel da Avenida Araguaia, uma das etapas da reforma do Parque Mutirama.
A suspeita de irregularidade aumentou quando o perito do MPF foi impedido, pela Agência Municipal de Obras (Amob), de vistoriar a obra na quarta-feira (18/1). A perícia foi feita nesta segunda-feira (23/1) e deve ser concluída em 48 horas. "Por que a Amob teria interesse em não permitir a entrada do perito? Até parece que o órgão público acha que cumprir a lei é opcional", questiona o procurador da República Raphael Perissé, que alega ter solicitado notas fiscais para a Amob sobre o pagamento dos serviços.
O procurador acredita, segundo denúncias recebidas, que existe diferença de R$ 2 milhões na escavação e fundação do parque. Segundo o procurador, a empresa responsável pela obra estaria executando serviço com preço menor, mas cobrando o que estava no contrato.
(Foto: Fábio Lima)
O MPF só pôde fazer a análise inicial por fora da área da obra. Raphael explica que esta verificação inicial foi feita conforme a quantidade de material escavado (pedras, areia e entulho), bem como o número de caminhões para transportar o entulho e a área em que foi depositado.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Goiânia afirmou que a Amob divulgará uma nota para esclarecer as dúvidas levantadas pelo procurador.
A vistoria é uma medida para, comprovada a irregularidade, punir os responsáveis e evitar desperdício de dinheiro público. "Uma vez concluída a obra, o túnel se transforma em túmulo das informações que ali aconteceram", completa o procurador.
Caso o MPF constate as irregularidades, o funcionário da prefeitura de Goiânia que autorizou o pagamento do serviço pode responder pelo crime de apropriação indébita de recursos públicos por servidores (o chamado peculato); e a empresa responsável pela obra, por falsidade ideológica.
"Mal entendido"
Alegando "mal entendido" e "falha de comunicação" entre a secretaria e o MPF, a Amob divulgou nota nesta segunda-feira (23/1) afirmando que em nenhum momento se posicionou contra o trabalho do MPF e do Ministério Público.
Segundo a nota, a Amob recebeu ofício do MPF na quarta-feira (18/1), dizendo que a vistoria seria realizada na sexta-feira (20/1). "O documento, que estabelecia prazo de 24 horas para que a ação fosse realizada pelo MPF, foi protocolado e respondido nesta segunda-feira, 23. Portanto, não houve tempo hábil para formalização de resposta e para que técnicos da Amob acompanhassem a vistoria que foi realizada pelo MPF."
