Convênio suspenso  01.06.2012 12h18
Obras da Marginal continuam, mesmo sem recurso federal

Prefeitura vai recorrer de decisão

Obras da Marginal continuam, mesmo sem recurso federal Obras na marginal vão continuar e prefeitura vai recorrer de decisão da Justiça Federal (Foto: Randes Nunes)


Catherine Moraes

As obras da Marginal Botafogo não vão parar, mesmo após a suspensão com do convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 55 milhões. A informação é do procurador-geral do município, Reinaldo Barreto, que afirmou ainda que a Prefeitura vai recorrer da decisão da Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A suspensão foi garantida por liminar após suspeitas de desvio de R$ 2 milhões na execução dos serviços além de supostas irregularidades na contratação do serviço.
 
“As denúncias não são novidade, desde dezembro passado o Ministério Público Federal (MPF) questiona sobre indícios de superfaturamento. Desde então passamos por três perícias sendo elas, da Polícia Federal, da própria prefeitura quando e até um inventário do exército. Vamos alegar isso, que as vistorias já foram feitas e mesmo sem a verba as obras irão continuar.”, completa o procurador.
 
De acordo com Reinaldo, a liminar  faculta que a prefeitura pode continuar as obras com recursos próprios. “Se podemos usar o dinheiro municipal para dar continuidade ao trabalho, porque não podemos receber a verba federal”, questiona Rinaldo. Além disso, o procurador diz não entender o porquê de uma nova vistoria que foi solicitada pelo procurador da República Urbano Leal.
 
Ele reforça que a decisão também diz respeito à construção da plataforma que ligará os parques Mutirama e Botafogo, mas que esta obra pode esperar um pouco mais. Já a construção do túnel da Avenida Araguaia, será feita com recursos municipais, de forma imediata. O prefeito Paulo Garcia determinou a continuidade das obras já que as julga de vital importância para a cidade. A reforma dos brinquedos e a urbanização do complexo turístico, entretanto, não foi afetada, pois os serviços já são realizados com recursos da prefeitura.

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