A Redação
Goiânia - Com o objetivo de continuar apurando irregularidades na aquisição de materiais elétricos e na prestação de serviços de iluminação pública, o Ministério Público de Goiás (MP/GO) pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia a prorrogação da prisão temporária de seis empresários.
Os envolvidos estão detidos desde quinta-feira (25/4), quando foi deflagrada uma operação intitulada Curto Circuito. A operação investiga possíveis fraudes em licitações e contratações diretas com 52 prefeituras de municípios goianos. Além disso, os suspeitos terão bens bloqueados.
A prisão foi prorrogada por mais cinco dias e o bloqueio fez referência a bens móveis e imóveis das empresas, bem como dos investigados, incluídas três fazendas, gado, e contas bancárias de todos, além de R$ 90 mil apreendidos no dia da operação. De acordo com os promotores responsáveis pela investigação, a extensão da prisão temporária foi solicitada para que se continue a ouvir as testemunhas sem a interferência dos suspeitos, bem como para evitar a destruição de provas.
O bloqueio de bens foi solicitado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-GO porque teria ficado evidente a formação de quadrilha voltada para a prática dos crimes de fraude em licitação e falsificação de documento para contratação direta com prefeituras. Elementos da investigação indicam que crimes tributários e de lavagem de dinheiro também podem estar sendo praticados pelos investigados.
Entenda a operação
A operação do MP teve o apoio da Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, e além disso o Poder Judiciário autorizou a realização de busca e apreensão de documentos e objetos em 15 endereços diferentes, todos ligados aos presos. Entre o material apreendido estão também mídias digitais e computadores.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, o grupo é suspeito de fraudar as licitações, simulando a concorrência entre si, além de falsificar certidões negativas de débito. “Como estavam inscritas na dívida ativa, elas não teriam como obter os documentos. Essa fraude foi detectada pela Secretaria da Fazenda”, pontuou.
As investigações do MP-GO tiveram início em 2011 e as empresas devem cerca de R$ 20 milhões ao Estado, e as contratações irregulares com prefeituras entre 2011 e 2012 alcançam a importância de mais de R$ 19 milhões. Os indícios apurados até agora dão conta ainda da existência de negócios ilegais com prefeituras de outros Estados.
Luro Machado destacou a importância do trabalho em parceria das instituições para o combate aos crimes contra o patrimônio público. Lauro Nogueira lembrou que, nos últimos dois anos, esta foi a 22ª operação deflagrada pelo MP-GO com apoio de outros órgãos. “Essa é mais uma prova de que o importante não é discutir quem investiga e sim reforçar a cooperação, para que os resultados possam ser obtidos. Não é momento de se falar em exclusividade, mas de trabalho em parceria”, salientou.
Prefeitos
O MP informou ainda que a próxima etapa da investigação tem como alvo os agentes públicos responsáveis pelas contratações. O órgão quer saber se houve conivência ou cumplicidade deles em relação às fraudes praticadas pelas empresas. Nesta etapa das investigações, será avaliadao a veracidade da documentação apresentada na negociação. Ao todo, participam da operação 14 promotores de Justiça, 25 servidores do MP, 48 policiais militares da Companhia de Operação Especiais (COE), do Batalhão de Choque e do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), além de equipes da Secretaria da Fazenda. A investigação também tem a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Lauro Nogueira esclareceu que entre os crimes que estão sendo apurados constam fraude em licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos, sonegação fiscal e, possivelmente, lavagem de dinheiro. Em relação à ligação entre as empresas, foi esclarecido que, embora formalmente elas tivessem sócios diferentes, indícios coletados apontam que, na verdade, pertencem ao mesmo grupo.
