A Redação
Goiânia - A sessão desta quinta-feira (25/9) na Câmara Municipal de Goiânia foi marcada pela tensão em torno da votação do projeto do prefeito Paulo Garcia (PT), que altera as alíquotas do IPTU/ITU para o exercício fiscal do próximo ano. A sessão foi prorrogada por duas vezes: do meio dia às 14h e novamente das 14 às 16h para que a matéria fosse votada em primeira votação.
A segunda e última apreciação deverá acontecer no próximo sábado (27), durante autoconvocação dos vereadores, a partir das 13h. A pedido do presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), o horário da sessão foi alterado, uma vez que aconteceria às 10h.
Leia mais:
Ficou acertado igualmente que a Comissão Mista, segundo seu presidente, Paulo Borges (PMDB), vai se reunir nesta sexta-feira (26), às 8h30, para emitir parecer sobre o projeto. Só após essa apreciação da Mista é que a matéria estará apta a ser votada pelo Plenário no sábado, em segunda votação.
Depois de aprovado em segunda votação, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Paulo Garcia e publicado no Diário Oficial do Município, até terça-feira (30) para que as alíquotas possam ser aplicadas no próximo ano.
Debate
Durante a sessão, a oposição ocupou a Tribuna para criticar o projeto do prefeito, alegando que a “Câmara não pode votar no escuro uma matéria tão séria, que vai mexer no bolso do contribuinte, especialmente o mais pobre. Essa proposta não faz justiça fiscal”, cobrou Elias Vaz (PSB). Geovani Antonio (PSDB), por sua vez, considerou "um absurdo votar o projeto sem a Planta de Valores. Isso é uma loucura”.
A líder do prefeito na Câmara, Célia Valadão (PMDB), disse estar surpresa com a virulência da oposição. “Ora, os vereadores conhecem o projeto, tendo alguns participado da sua elaboração. Não haverá aumento de imposto abusivo como acusa a oposição. A Planta de Valores virá para ser debatida pelo Plenário até o final do ano”, lembrou.
Vistas
Ao meio-dia, com o reinício da sessão (suspensa às 11h20 para uma reunião da base do prefeito no gabinete da presidência), vários vereadores, tanto da base como da oposição, pediram vistas do projeto. Por 25 votos a seis, foi concedido vistas a Mizair Lemes (PMDB) e rejeitado os pedidos dos vereadores Elias Vaz, Djalma Araújo, Virmondes Cruvinel, Geovani Antonio e Tayrone di Martino.
Elias Vaz acusou o presidente da Casa de fazer manobra, ao permitir que o pedido de Mizair fosse votado em primeiro plano. “Isso está parecendo mais uma manobra, para evitar que a oposição possa analisar melhor o projeto”, acusou. Clécio Alves, porém, negou as acusações, dizendo estar seguindo “estritamente o que determina o Regimento Interno da Casa. A votação está sendo transparente e democrática”, frisou. “Inclusive”, disse ele, “a meu pedido, a Assembleia Legislativa nos cedeu o período da tarde, quando são feitas as suas transmissões, para que a TV Câmara pudesse transmitir ao vivo a votação do projeto.”
Após 40 minutos do pedido, Mizair Lemes devolveu o projeto à Mesa Diretora, sob intensas críticas da oposição. Imediatamente, Tayrone di Martino, juntamente com a vereadora Cida Garcês (SDD), solicitaram vistas ao projeto. Porém, por 21 votos contra e 12 favoráveis, o pedido foi rejeitado.
Novamente suspensa por 15 minutos para que os vereadores pudessem almoçar, a sessão reiniciou com vários vereadores inscritos para debater a proposta do Executivo, o que tomou boa parte da tarde, levando a uma nova prorrogação, das 14h às 16h, com novos debates entre a oposição e situação.
A sessão culminou com a vitória dos aliados da base do Prefeito Paulo Garcia, aprovando a matéria por 19 votos a 14 contra. (Com informações do site da Câmara Municipal de Goiânia)
Como votaram os vereadores:
Contra o projeto
Elias Vaz (PSB)
Djalma Araújo (SDD)
Dr. Gian (PSDB)
Dra. Cristina (PSDB)
Eduardo de Sousa (PV)
Fábio Lima (PRTB)
Felizberto Tavares (PT)
Geovani Antônio (PSDB)
Paulinho Graus (PDT)
Pedro Azulão Jr. (PSB)
Tatiana Lemos (PC do B)
Tayrone de Martino (PT)
Thiago Albernaz (PSDB)
Virmondes Cruvinel (PSD)
A favor do projeto
Antônio Uchôa (PSL)
Carlos Soares (PT)
Célia Valadão (PMDB)
Cida Garcêz (SDD)
Deivison Costa (PT do B)
Divino Rodrigues (PROS)
Dr. Bernardo do Cais (PSC)
Edson Automóveis (PMN)
Eudes Vigor (PMDB)
Fábio Caixeta (PMN)
Izídio Alves (PMDB)
Jorge do Hugo (PSL)
Mizair Lemes Júnior (PMDB)
Paulo Borges (PMDB)
Paulo da Farmácia (PROS)
Richard Nixon (PRTB)
Rogério Cruz (PRB)
Welington Peixoto (PROS)
Zander (PSL)
Não votaram
Anselmo Pereira (PSDB) – ausente
Clécio Alves (PMDB) – é presidente, não vota
