Adriana Marinelli
Goiânia - Rebatendo a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, que requereu na Justiça a rescisão do contrato do Detran-GO com a Search Informática Ltda., o presidente do órgão, João Furtado, garante que não há irregularidades no aditamento do contrato estabelecido com a empresa.
Em entrevista exclusiva ao jornal A Redação, na tarde desta quinta-feira (9/4), Furtado fez questão de esclarecer que está tranquilo em relação às acusações da promotora que, segundo ele, "está agindo mediante representação de caráter político e, em especial, em representação do deputado José Nelto".
A empresa citada na ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi contratada pelo Detran-GO em abril de 2013, com vigência de 12 meses, com o objetivo de aprimorar a informatização do órgão.
Entre as atividades exercidas pela Search Informática Ltda., ao custo de R$ 13,65 milhões, está a prestação de serviços técnicos especializados para a migração, desenvolvimento, homologação e manutenção de aplicativos. Conforme a promotora, após um ano foi firmado o primeiro termo aditivo, objetivando prorrogar a contratação por mais um ano, ao custo de R$ 7,8 milhões.
Leila Maria alega que, atualizando-se o valor inicial do contrato e considerando o ajuste definido, "o valor do ajuste é ilegal, pois sofreu um acréscimo de 28,46%, excedendo os 25% permitidos pela Lei de Licitações". "O que tenho a dizer é que alguém fez cálculo errado, já que foi aditivado exatamente os 25% que a Lei permite", defende João Furtado. "O aditivo foi, sim, legal. Estamos muito tranquilos quanto à sua legalidade."
Contrato não será renovado
Ainda durante a entrevista, o presidente adiantou que o contrato com a empresa, que termina na próxima quinta-feira (16/4), não será renovado. Questionado sobre o que teria motivado a decisão, Furtado explica que, diferente do período inicial de vigência do contrato, "a empresa perdeu a capacidade técnica de atender as demandas do Detran Goiás."
Segundo o presidente, a Search Informática Ltda. chegou a fazer duas propostas na tentativa de ser mantida no órgão, mas a decisão é pela não renovação do contrato.
"Até o final do ano passado a empresa vinha atendendo com eficiência as demandas do Detran, mas isso não vem acontecendo mais. Estamos auditando a referida empresa e o relatório ficará pronto nos próximos dias", completa. Sendo assim, após o dia 16 será iniciado um processo para escolha de uma nova empresa para assumir a prestação de serviços. "Vamos providenciar tudo isso o mais rápido possível", garante.
"Estou tranquilo"
João Furtado também rebate as declarações relacionadas à prestação de serviços no órgão. De acordo com a promotora, o presidente estaria fazendo uma "má administração". "Não há nenhuma ilegalidade nas ações do Detran, tudo que implantamos foi legal e posso citar a Procuradoria Geral de Justiça, a Controladoria Geral, por exemplo, que deram parecer positivo", acrescenta.
Sobre os serviços do órgão, João Furtado afirma que o atendimento está normalizado, após um período de oscilação do sistema. "Foco agora é melhorar a prestação de serviços para que os problemas não voltem", explica.
Ao comentar as declarações da promotora sobre sua gestão à frente do órgão, o presidente se mostra tranquilo. "Eu não a conheço [a promotora], mas é nítido que o problema dela é pessoal comigo. Ela não tem fatos que justifiquem isso que ela está fazendo. Estou tranquilo e aguardo pacientemente a decisão do Judiciário", conclui.
Novos esclarecimentos
Com o intuito de detalhar as contratações e medidas adotadas pelo Detran-GO em sua gestão, João Furtado anunciou que receberá a imprensa nesta sexta-feira (10/4), às 10 horas, para uma entrevista coletiva na sede do órgão.
Na oportunidade, conforme adiantou ao AR, irá disponibilizar aos jornalistas a nota técnica do processo. "Vamos esclarecer tudo, contar sobre a mudança e modernização do sistema e o que nos levou a fazer essas alterações no órgão."
(Foto: André Costa)
