Goiânia - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (20/4) uma audiência pública no município goiano de Cavalcante. O objetivo é apurar denúncias de que meninas da comunidade quilombola Kalunga estariam submetidas a trabalho doméstico, abuso, estupro e exploração sexual.
A denúncia foi publicada no jornal Correio Braziliense. Participam da ação parlamentares, representantes do governo, Ministério Público e sociedade civil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Paulo Pimenta, considera a audiência pública uma forma de garantir a punição dos responsáveis pelas violações. "São situações muito graves, que envolvem denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, relações que chegam em determinadas circunstâncias quase ao limite de escravas sexuais", disse.
O governo federal já acompanha o caso por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). De acordo com a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva, os principais desafios são garantir agilidade da Justiça e levar políticas públicas para a comunidade Kalunga.
"Estamos tensionando para que a Justiça dê resposta aos casos que foram denunciados e que até hoje não foram julgados. Sabemos que há carência ainda de políticas públicas, nós convidamos e estamos tratando com o governo do estado de Goiás para que a gente possa não só coibir as práticas de abuso contra as crianças e adolescentes do povo Kalunga, mas também melhore e ofereça oportunidade e melhoria na qualidade de suas vidas", argumentou.
O presidente da Associação Quilombola Kalunga, Vilmar de Souza Costa, diz que a comunidade está surpresa e indignada com as denúncias de estupro de meninas. Ele afirma que a falta de escolas, esporte e lazer deixa as crianças e adolescentes ainda mais expostas. "Se tivesse escola na comunidade, para os jovens não terem que sair da sua casa tão novo, tão cedo, pra fora, então muitos problemas desse seriam resolvidos", defendeu.
A comunidade quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já identificado no Brasil, com cerca de oito mil pessoas. (Com Rádio Agência Nacional)
