Sarah Mohn e Adriana Marinelli
Goiânia – Designado pelo governador Marconi Perillo para liderar o processo de implantação do modelo de gestão por meio de Organizações Sociais (OSs) na educação pública em Goiás, o secretário extraordinário Antônio Faleiros afirmou, em entrevista ao jornal A Redação, que toda a rede estadual de ensino do Estado estará contemplada pela administração de entidades privadas até 2016.
Em desalinho com a proposta da secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, de executar um projeto piloto de OS a partir da delegacia de ensino de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal, Faleiros declarou que tem defendido a abertura de editais de chamamento seja feita de uma vez só, ininterruptamente.
“Se nós fizermos o primeiro chamamento e continuar fazendo todos os outros, sem esperar projeto piloto, vai depender muito da quantidade de OSs que acharmos que será necessária. Se fosse fazer uma OS para toda a rede do Estado, seria bem mais rápido. Mas não é o modelo que está sendo estudado. De qualquer forma, eu acho que durante o ano de 2016 dá pra fazer todo o processo”, disse.
Os editais de OS devem ser direcionados às 42 delegacias de ensino existentes no Estado, e não limitados a municípios, como se chegou a especular na imprensa. “Minha missão é essa, ser um catalizador e dar minha experiência da saúde para a área da educação, ajudando o governador a fazer isso o mais rápido possível”, afirmou.
Ao AR, Antônio Faleiros declarou ainda que a gestão por OS tende a se expandir para as áreas de cultura e segurança pública, mas salientou que o foco do governador Marconi Perillo é implantar, prioritária e primeiramente, na educação. O secretário avaliou também que, caso as OSs na educação gerem resultados positivos, Marconi estará credenciado para liderar o projeto político nacional, em 2018, com vistas à presidência da República.
(Foto: A Redação)
Confira a íntegra da entrevista:
AR: Quando as OSs vão começar a ser implantadas em Goiás?
Antônio Faleiros: 2016 é um marco, uma data. O ideal seria de fato no início do ano letivo, mas nada impede que seja no início ou no meio de um semestre. Porque não haverá solução de continuidade, porque o que muda muito na gestão de OS é a agilidade administrativa. A política pedagógica não vai mudar, como não mudou a política de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde).
AR: Como está o trabalho em conjunto com a Seduce?
Eu já peguei o barco andando. Desde que assumi, o governador fez uma reunião envolvendo a Secretaria de Educação, PGE, Gabinete Civil, com as pessoas envolvidas com o arcabouço legal. Já tive algumas reuniões com a professora Raquel e estamos discutindo modelos de chamamento, de contrato.
AR: Qual é o diagnóstico que o senhor faz da implantação de OS na Educação até agora?
Existe uma série de dúvidas sobre o lugar em que se começará, se vai ser em cada subdelegacia de ensino, se vão ser agrupadas ou divididas, se vai ser em cada escola, enfim, essas questões ainda estão em discussão, mas está bem adiantado o processo de formatação para a delegacia de Águas Lindas, que envolve 26 unidades de ensino.
AR: Os colégios militares são um modelo que se aproximam das OSs?
Não. O colégio militar tem uma característica mais disciplinar, porque ele funciona com recursos humanos do Estado, tem administração direta das unidades. A meu ver, o que diferencia os colégios militares das demais escolas do Estado é a atenção especial à disciplina e a manutenção da política pedagógica.
AR: Os chamamentos de OSs vão começar no segundo semestre deste ano?
Eu acredito que já está tudo pronto para isso. Vai depender da Secretaria da Educação dar esse start. Porque para o governador é uma proposta política, ele quer que faça.
AR: Como será a distribuição de OS? Por unidade de ensino, por cidade?
Isso tem de ser avaliado com muito desprendimento. Há lugares, por exemplo, em que duas unidades são maiores do que uma delegacia de ensino. Eu acho que deve ser agrupado. Por exemplo, em Águas Lindas, temos 26 unidades. Eu acho que é um conjunto que pode ser administrado por uma só OS. Assim como aqui em Goiânia, por exemplo, seja melhor dividir.
AR: Águas Lindas será, então, o projeto piloto?
Eu não chamaria de projeto piloto, mas de primeiro. Não sei se o primeiro poderia ser chamado de piloto, porque concomitantemente deveríamos começar em outras regiões.
AR: Há a possibilidade de se implantar OS ainda em 2015?
Eu acho difícil, porque tudo tem seus prazos legais. Você faz o termo de referência, que precisa ser analisado, depois você faz o chamamento, que tem prazos. Se não me engano, são 15 ou 20 dias úteis para se poder então receber as propostas. Depois ainda há a possibilidade de contestação. Então, você tem que prever tudo e esse tempo não é tão pequeno assim.
AR: Quando toda a rede estadual de educação estará contemplada com a gestão das OSs?
Se nós fizermos o primeiro chamamento e continuar fazendo todos os outros, sem esperar projeto piloto, vai depender muito da quantidade de OSs que acharmos que será necessária. Se fosse fazer uma OS para toda a rede do Estado, seria bem mais rápido. Mas não é o modelo que está sendo estudado. De qualquer forma, eu acho que durante o ano de 2016 dá pra fazer todo o processo.
AR: Em toda a rede estadual de educação?
Sim, em todas as 42 delegacias de ensino. Muita gente tem medo de parcerias. Eu enfrentei um problema muito difícil na saúde. Mas quero dizer o seguinte: quem administra bem um hospital administra bem qualquer outra empresa, usando uma expressão popular, de pé nas costas. Então, eu acredito no sucesso da educação por isso.
(Foto: A Redação)
AR: Como está a relação da secretária Raquel Teixeira com essa determinação do governador?
Eu estive com ela, ela está de acordo. Não poderia ser de outra forma. Raquel é uma pessoa que, além de ter uma história dentro da educação, ela é política e sabe que os auxiliares devem cumprir a política de governo. Pode-se dar palpite, pode melhorar, aprimorar, mas política de governo você tem que cumprir.
AR: Ainda há resistência no governo quanto à gestão por OS?
Quem é contra Organização Social é mais por uma questão ideológica, porque ela já está consolidada, não só na prática da saúde aqui, como também dentro de todo o arcabouço legal que precisamos para manter a parceria com o Estado.
AR: A secretária Raquel Teixeira tem demonstrado resistência?
Bom, isso eu ouço falar. Mas, nas conversas que tive com ela, não. Estive com ela na quarta-feira desta semana e ela ficou de fazer outra reunião na segunda-feira, apesar de eu não estar aqui, para agilizar. Já foram feitos os cálculos de custos, porque você pode fazer cálculos de custos por unidade ou por aluno. De posse desses custos, você já tem o arcabouço financeiro.
AR: Há uma estimativa de preço por edital de OS?
A Secretaria de Educação já fez esse levantamento, mas eu não tenho esses dados. Mas o chamamento para OS não é financeiro. O melhor projeto técnico é que será levado em consideração. Na saúde fizemos uma particularidade, que eu sugiro que se leve para a Educação. Todas as OSs que ganharam o certame eram convocadas a apresentar um preço menor do que o nosso, e só assim assinaria o contrato.
AR: O senhor acredita em economia para o governo ou o modelo de OS vai priorizar basicamente a qualidade do ensino?
O objetivo é a qualidade do ensino. Mas eu acredito que é muito mais econômico também. Quando se tem condições de contratar recursos humanos, o critério de CLT é diferente do estatutário. Com isso você diminui a quantidade de pessoas necessárias. E também os custos de compra. É um engano pensar que com a rigidez da lei de licitação se compra mais barato. Quem compra mais barato é quem tem condições de negociar com fornecedor. Modelo de gestão por OS tem um princípio: OS não pode ter lucro. Sempre que sobrar dinheiro, eles são obrigados a devolver para o Estado ou aplicar na própria unidade.
AR: Quando o governador convidou o senhor para liderar a implantação de OS na Educação, houve alguma orientação especial dele quanto à resistência da secretária Raquel Teixeira?
Com relação à professora Raquel, tanto o governador quanto nós todos do governo temos o maior respeito por ela. E eu não estou sentindo que exista resistência, esse comentário aumentou inclusive por causa daquele vídeo... O pedido especial dele é para levar essa experiência na saúde para que a gente queime etapas, para que não demore tanto tempo.
AR: Na educação, haverá só gestão por OS, e não PPP?
Foi ótimo você perguntar para poder fazer a distinção. Para PPP, a escola tem que ser nova. A lei da PPP faz três exigências: ou constrói uma unidade, ou equipa uma unidade já construída pelo Estado e faz a gestão. Você pode fazer duas dessas três opções. Só não pode tirar a gestão. Você pode construir e fazer a gestão, pode equipar e fazer a gestão, mas nunca construir e equipar, apenas. Tem que ter a gestão. Então, a meu ver, a rede atual não comporta PPP por isso.
AR: O governador se orgulha muito do primeiro lugar alcançado por Goiás no último Ideb. O senhor acredita que neste ano, antes das OSs, o Estado vai conseguir se manter na primeira posição?
Confesso que não estou acompanhando isso, então não posso dizer se existe essa perspectiva. O objetivo do governo Marconi é fazer o melhor serviço para o cidadão. Se esse objetivo for alcançado, o meio legal que estamos utilizando de parceria, eu acho que se deu certo na saúde vai dar certo na educação.
AR: A secretária Raquel Teixeira chegou a declarar publicamente resistência ao modelo de OS. Nesse debate, chegou-se a especular que o senhor poderia assumir a Seduce. O senhor aceitaria comandar a pasta?
A primeira coisa que eu quero dizer é o seguinte: o governo tem a maior confiança na professora Raquel. Não só por questões partidárias, mas pelo histórico que ela tem na educação. Então, não há a necessidade de substituição, a não ser que ela não queira tocar o projeto.
AR: E, na possibilidade de ela não querer tocar o projeto de OS, o senhor gostaria de comandar a Seduce?
É difícil a gente falar sobre hipóteses. Eu sou uma pessoa de partido, mas é difícil falar sobre questões hipotéticas. Eu estou ajudando o governador na secretaria extraordinária, com meu conhecimento, e espero que contribuir para que na educação a gente tenha o mesmo sucesso que tivemos na saúde.
AR: No último hangout do governador, sobre saúde, ele demonstrou interesse em implantar OS também na área de segurança pública. Já houve conversa nesse sentido entre vocês?
A gente sabe e tem de fato essa perspectiva, inclusive nos presídios. Mas agora o que está mais em pauta é a educação. Mas não foge de maneira nenhuma, assim como a questão da cultura. Acho que, em tudo que puder haver parcerias para agilizar e melhorar a qualidade do serviço do Estado, deve ser feito.
AR: Mas o governador ainda não conversou com o senhor para tocar OS na segurança pública?
Não, ainda não. Estamos focados na educação. Até porque, nos presídios, seria mais interessante fazer PPP. Porque aí cabe PPP. Você constrói o presídio, equipa o presídio e a própria empresa faz a manutenção e a gestão do presídio.
AR: O senhor acredita que a gestão por OS pode ser o grande diferencial para o Marconi no caso de um projeto nacional em 2018?
Não tenho dúvida disso. Se der certo esse projeto na educação... Eu até já disse isso para ele, não há ninguém com o currículo que ele tem. Pode ser que nós não tenhamos força política suficiente, porque nosso Estado não tem uma pujança tão grande como tem outros estados da federação para bancar uma candidatura a nível nacional. Mas isso vai ser modelo para o Brasil todo.
(Foto: A Redação)
