Confesso a minha ignorância. Ainda não conhecia o conceito “economia azul”, até o dia 8 de junho, data em que se comemorou o dia mundial dos oceanos e em plena semana da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a UNOC3, que aconteceu de 9 a 13 de junho, em Nice, na França.
A escolha do nome foi muito feliz e pra lá de pertinente. O conceito foi criado pelo economista belga, Gunter Pauli, em 1994, e surgiu para garantir o uso sustentável dos recursos oceânicos, reduzir a poluição dos mares, proteger a biodiversidade, as comunidades costeiras e os ecosistemas marinhos.
Voltemos à Conferência, porque trouxe conquistas importantes para o Brasil. O presidente Lula esteve lá com uma comitiva e anunciou que o país vai receber uma doação da Bloomberg Filantropia equivalente a mais de 30 milhões de reais para fortalecer os ecossistemas marinhos e costeiros, com foco na restauração dos manguezais, pesca sustentável, transparência na gestão marinha, monitoramento de ameaças, como a exploração de petróleo e gás. Este último é um capítulo a parte e vou tratá-lo com mais cuidado adiante.
Estes recursos serão fundamentais para o Brasil, que possui um costa de mais de dez mil quilômetros de litoral, os únicos recifes de coral do atlântico sul e é o segundo maior país com florestas de mangue do mundo - escudo natural sobre o avanço do mar sobre a costa. 90% desses ecossistemas estão sem qualquer proteção legal e sob forte pressão urbana e industrial.
Temos muito a avançar nesta área, porque como bem lembrou a jornalista Rosana Jatobá, no programa Sustentabilidade, na rádio CBN, o Brasil não possui estratégia de governança oceânica e nem orçamento para projetos nessa área.
E ainda, não temos uma medição unificada entre IBGE e Marinha sobre o aumento do nível do mar, o que dificulta o conhecimento sobre os impactos do avanço do mar sobre cidades costeiras. Segundo o Mapa de Risco a Erosão Costeira, cidades como Recife, Rio de Janeiro, São Luís e Santos correm risco iminente de submersão parcial, devido ao aquecimento global, redução da cobertura de gelo polar e consequente avanço do oceano sobre a costa.
O anúncio do investimento estrangeiro caiu como luva para o presidente Lula, que anda com a imagem arranhada internacionalmente, por sua defesa da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e os riscos ambientais e sociais que a atividade poderá causar. Posição que também prejudica a credibilidade do Brasil, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém, em novembro.
Aliás, na próxima terça-feira, dia 17 de junho, a Agência Nacional de Petróleo vai leiloar mais de 300 blocos para exploração de petróleo e gás, sendo 47 deles na foz do rio Amazonas. O Ministério Público Federal recomendou que os blocos da foz do Amazonas fossem retirados do leilão, mas pelo visto, não sensibilizou as autoridades ávidas pelos lucros que o ouro negro poderá oferecer, em breve. 12 empresas já demonstraram interesse na compra.
E já que estamos falando de petróleo e oceano, não dá para deixar de fora o plástico, um subproduto do petróleo. 85% do lixo marinho é plásticos e se o produto continuar sendo jogado nos mares no ritmo atual, a previsão é de que haja mais plástico que peixes nos oceanos, até 2040.
O Tratado Global contra a Poluição Plástica, que visa acabar com este tipo de poluição em toda a cadeia, da produção ao descarte, até 2040, está em negociação, na Organização das Nações Unidas, a ONU, desde 2022. Enquanto muitos países defendem medidas obrigatórias e ambiciosas, além da criação de padrões globais para a redução e eliminação da poluição por plásticos, outras nações produtoras de petróleo, como o Brasil, Arábia Saudita, Rússia e Irã, advogam por medidas voluntárias, com cada um sendo responsável pela própria gestão do plástico, e a justificativa é que medidas ambiciosas poderiam comprometer a competitividade industrial.
O Brasil tem tido posições ambíguas na área ambiental. Um país que tem tudo para ser uma potência na transição energética dos combustíveis fósseis para fontes sustentáveis, por possuir vantagens em relação as fontes renováveis, posição geográfica favorável e capacidade humana, perde o protagonismo, além das oportunidades econômicas e de influência global que a transição oferece.
(Foto: Reprodução/Instagram/@timmboslice_)
