A Redação
Goiânia - Ter o sobrenome do pai ou da mãe na certidão de nascimento pode parecer algo natural, mas, para muitas pessoas, esse reconhecimento ainda é um direito a ser conquistado e, mais do que isso, uma forma de resgatar vínculos e reconstruir histórias. Só no ano passado, quase 160 mil bebês foram registrados sem o nome do genitor no Brasil. Em Goiás, o número chegou a 4 mil crianças registradas apenas com o sobrenome materno, segundo dados do Painel de Registro Civil.
É nesse contexto que atua o programa Meu Pai Tem Nome, instituído em 2019 pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e se tornou referência nacional a partir de 2022. Com inscrições abertas até o dia 8 de agosto, a iniciativa busca garantir o direito de toda pessoa ao reconhecimento de seus vínculos familiares, sejam biológicos ou afetivos, inclusive após a morte.
A subcoordenadora do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), defensora pública Jéssica Santos Ângelo, explica que, além da filiação biológica, o programa também possibilita o reconhecimento da filiação socioafetiva, quando há laços de criação entre pais e filhos. “Esse reconhecimento permite que a pessoa tenha registrado o histórico de vida real que viveu, sem substituir o vínculo biológico. É possível, por exemplo, ter mais de um pai ou mais de uma mãe no registro, todos com o mesmo grau de importância”, esclarece.
Ter o nome do pai ou da mãe no registro civil vai muito além da formalidade: garante direitos fundamentais, como pensão alimentícia, guarda, convivência familiar, benefícios previdenciários e até mesmo direito à herança. “Além disso, ajuda a formar a identidade da pessoa, resgata sua história e promove bem-estar. O objetivo do programa é exatamente esse: promover cidadania e garantir que outros direitos também sejam efetivados a partir desse reconhecimento”, enfatiza a defensora.
Mutirão no dia 16 de agosto
Em 2024, 219 famílias participaram do Dia D do Meu Pai Tem Nome em Goiás. A ação concentra atendimentos voltados ao reconhecimento de filiação — inclusive pós-morte, além da realização gratuita de exames de DNA.
Neste ano, o mutirão será realizado no dia 16 de agosto. As inscrições estão abertas até o dia 08 e podem ser feitas presencialmente nas unidades da Defensoria Pública nas cidades de Goiânia (Marista), Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Valparaíso de Goiás e Luziânia. Nos municípios onde a DPE-GO ainda não atua e também na Capital, os cadastros podem ser feitos pelo WhatsApp: (62) 98330-0095.
(Foto: Eduardo Ferreira/DPE-GO)
