Prefeitura pediu mais prazo ao TCM para responder relatório

Solicitação ocorreu no dia 4/10, diz prefeito | 18.10.11 - 16:09
José Cácio Júnior
Atualizada às 20h11

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), disse na tarde desta terça-feira (18/10) que a prefeitura não perdeu o prazo para questionar, junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM), as irregularidades apontadas na reforma do Parque Mutirama. Segundo Paulo, no dia 4 de outubro a prefeitura entrou com pedido de dilação do prazo, mas não falou quantos dias a mais havia solicitado. Secretário municipal de Compras e Licitação e ex-controlador-geral do Município, Andrey Azeredo, que estava ao do prefeito, também não soube responder qual o prazo solicitado pela prefeitura.

Recém-chegado da Bélgica, onde esteve por uma semana, o prefeito participou de um evento da área de Educação. No entanto, acabou tendo de responder questões polêmicas da administração, como o caso Mutirama e o veto ao projeto que exige estudo de impacto de trânsito.

Ouça o áudio da entrevista do prefeito Paulo Garcia.

O controlador-geral do Município, Wagner Guimarães, afirmou que o pedido não foi feito pelo órgão, mesma resposta das assessorias da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Posteriormente, por telefone, Paulo Garcia afirmou ao AR que foi ele mesmo quem pediu ao TCM mais prazo para responder o relatório do órgão. O prazo solicitado, diz o prefeito, seria até o dia 20/10. Questionado se o pedido foi aceito pelo TCM, o petista disse que não tinha recebido resposta oficial.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do TCM, mas não houve retorno.

O controlador-geral do Município, Wagner Guimarães, afirmou que o pedido não foi feito pelo órgão, mesma resposta das assessorias da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Posteriormente, por telefone, Paulo Garcia afirmou ao AR que foi ele mesmo quem pediu ao TCM mais prazo para responder o relatório do órgão. O prazo solicitado, diz o prefeito, seria até o dia 20/10. Questionado se o pedido foi aceito pelo TCM, o petista disse que não tinha recebido resposta oficial.

Relatório
A prefeitura tinha até a última quinta-feira (13/10) para responder as irregularidades apontadas pelo relator do caso no TCM, conselheiro Sebastião Monteiro. Em seu relatório, Sebastião recomenda a paralisação das obras da reforma do Parque Mutirama.

O relatório de Sebastião se baseou em documento da Secretaria de Licitações e Contratos (Selic) do TCM e cita 14 irregularidades no contrato: atraso de oito meses na autuação dos contratos, ausência de publicação do edital em jornais de grande circulação e do contrato da reforma no Diário Oficial. A licitação por lote, escolhida pela prefeitura, também foi citada pelo conselheiro, por ter excluído outros candidatos que poderiam participar do processo licitatório.

A Selic identificou que faltavam dados comprovando o estado de conversação dos brinquedos adquiridos pela prefeitura, irregularidades na escolha da Astri Decorações Temáticas LTDA como fornecedora e não atendimento a exigências técnicas para realizar as obras.

Os técnicos do TCM contestaram o prazo de garantia dos brinquedos e entenderam que a Astri não teria condições de vender os brinquedos por ter declarado capital de R$ 50 mil.

Veto
Sobre o veto ao projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que altera o Plano Diretor, Paulo Garcia alegou motivos técnicos. De autoria do vereador Geovani Antônio (PSDB), o projeto exige realização de estudos de impacto de vizinhaça e de trânsito para empreendimentos residenciais com mais de cinco mil metros quadrados.

O prefeito admite que alguns pontos do Plano Diretor precisam ser alterados. Mas defende que essa mudança seja feita de "maneira global e não pontual". Paulo Garcia acredita que o projeto do vereador tucano "pode criar entraves para a execução de projetos habitacionais de interesse social", como residenciais construídos para pessoas de baixa renda.

Viagem
O petista fez um balanço da viagem que realizou à Europa. Paulo Garcia participou de evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Bruxelas (Bélgica) e conheceu soluções para projetos de mobilidade urbana em Madrid (Espanha).

Espanhóis acreditam, explica Paulo Garcia, que os Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, na sigla em inglês) e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) são os melhores modais para Goiânia. "Eles estão dispostos a trocar experiências modelos de sucessos e apresentar aquilo que falhou e teve dificuldade de ter resultados positivos", completa o petista, dizendo que os espanhóis descartaram o metrô como solução para a Capital.

Paulo Garcia disse ainda que uma comissão coreana virá a Goiânia na segunda-feira (24/10) para analisar os aspectos de conectividade da capital para estudar a implementação de projetos.

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