A médica paulistana Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil. Ela se envolveu na política durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o Estado de São Paulo rebelou-se contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
Através da Cruz Vermelha paulista, ela organizou um grupo de 700 mulheres para dar assistência aos feridos. O prestígio que lhe veio desse trabalho propiciou-lhe, também, uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte, sendo empossada em novembro de 1933.
Promulgada a nova Carta ela elegeu-se de novo, tendo exercido o seu mandato até 1937, quando da decretação do chamado Estado Novo.
Transcorridos 75 anos, vejamos os números da participação política da mulher brasileira: o Brasil conta, hoje, com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, cerca de 12% nas Assembléias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Segundo a União Interparlamentar (UIP), com sede em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa a desconfortável 141ª colocação, a respeito de mulheres nos Parlamentos Nacionais, num ranking de 188 países. Inacreditavelmente, o Brasil só fica à frente da Colômbia, na América Latina. Para se ter uma idéia, a Argentina apresenta um porcentual de 38,3% e Costa Rica 36,8%. Diferentemente esses países a legislação brasileira de cotas não pune os partidos que não cumprem a Lei.
Mato Grosso do Sul chegou ao percentual de 32,86% de candidaturas femininas. Foi o único estado brasileiro a superar o índice legalmente previsto de 30%. O desempenho de Goiás (9,02%) juntamente com o de Pernambuco (7,87%) e da Bahia (11,46%) está dentre os piores do país. É a partir desse quadro que o Brasil vai às urnas no próximo domingo.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, em Goiás, 30,16% do total de candidatos são mulheres. Entre elas, 81 (12%) concorrem ao cargo de prefeita, 100 (14,6%) disputam o posto de vice-prefeita, enquanto 6.365 (32,2%) pleiteiam um lugar nas câmaras de vereadores.
Embora possamos constatar avanços na participação feminina nos últimos anos, em Goiás, como de resto em todo o Brasil, os homens prevalecem na efetiva ocupação dos cargos políticos.
Os partidos brasileiros, sem exceção, permanecem, na prática, exercendo a chamada “dominação masculina”, para usar um conceito do sociólogo francês Pierre Bordieu.
Em julho último, falando no Congresso Nacional do PSDB Mulher, em Recife, afirmei que, embora não explicitando preconceito, os partidos políticos não investem na formação política das mulheres.
Mesmo assim, continuamos a abrir portas e a conquistar espaços. Em todo o Brasil são 46 os municípios que terão apenas candidatas femininas. Na eleição de 2008 eram 32. Em Montividiu, aqui em Goiás, são três as candidatas que disputam a prefeitura local, um exemplo de participação da mulher.
O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres reuniu-se em junho último em Brasília, quando realizou o debate “Eleições Municipais e a Plataforma de Políticas para as Mulheres”. Na oportunidade, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, Janete Pietá, sugeriu que as mulheres candidatas no Brasil devem incluir em suas plataformas as políticas de gênero e sociais, inclusive para as pessoas com deficiência, e contra a homofobia.
Por sua vez a deputada Luiza Erundina, outra participante do evento, afirmou que “...é importante termos o maior número de prefeitas e vereadoras, mas que sejam guerreiras e lutadoras no sentido de promover a garantia dos direitos das mulheres. Vamos conquistar o poder, pois é ele que transforma a realidade”, enfatizou a parlamentar.
Delimitadas as candidaturas para essas próximas cabe, agora, aos eleitores e às eleitoras, a responsabilidade pelo voto, como arma da construção da cidadania.
Lúcia Vânia é senadora (PSDB) e jornalista.
