Empregos geram renda, e a renda movimenta a nossa economia. Decisões que impactam o custo do trabalho devem ser analisadas com cautela – uma vez que seus reflexos movem as placas tectônicas da competitividade das empresas e da estabilidade no mercado de trabalho. A reoneração da folha de pagamento entrou em vigor em 2025 e vai na contramão do crescimento econômico.
A desoneração da folha de pagamento, vigente desde 2011, surgiu como resposta à crise financeira internacional e beneficiou diretamente 17 setores da economia que empregam cerca de 9 milhões de brasileiros. Com vigência até o final do último ano, a desoneração definia o pagamento de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Mas ela saiu de cena e, agora, entra a reoneração gradual da folha de pagamento. A partir de 2025, a reoneração será aplicada gradualmente, começando com 5% e chegando a 20% sobre a folha de pagamento, até 2028.
Longe do alarmismo, queremos olhar para o problema com clareza: a medida impactará diretamente os empregos. O cálculo do custo-benefício será feito, empresárias e empresários vão colocar o valor da reoneração na ponta do lápis.
Na contramão está o argumento de que a desoneração não gerou empregos entre 2012 e 2022. O cálculo é equivocado. Explico: durante a década mencionada, o Brasil e a economia brasileira foram impactados por diferentes crises. O próprio IBGE mostra o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2001 e 2014, seguido por declínio até 2016, igualando-se aos anos de 2008 e 2009. Dali até 2021, o PIB permaneceu o mesmo.
A desoneração não foi um motor isolado de geração de empregos, mas um amortecedor diante de um cenário econômico adverso. Sem ela, a retração poderia ter sido ainda mais severa. A medida foi criada justamente para aliviar os impactos econômicos da crise financeira internacional de 2008 e, sim, era temporária – mas os resultados mostram que a medida aliviou o peso tributário sobre empresários e a manutenção do programa até o último ano confirma a sua importância.
Os impactos da reoneração serão sentidos em cadeia – sobretudo para empresas de pequeno e médio porte. A precarização do trabalho será possivelmente a saída para milhões de brasileiros que dependem desses setores. O que vemos atualmente é uma carga tributária cada vez maior, sem sinais de recuo ou de aplicação eficaz dos recursos, e um olhar distante das necessidades do setor produtivo e de seus trabalhadores.
Se o objetivo é ampliar a arrecadação sem comprometer empregos, o governo deveria priorizar uma reforma tributária que reduza o peso sobre a folha e redistribua a carga para bases mais equitativas. Se a desoneração não cabe da forma como está, a reoneração também findará sem resultados práticos – afinal, era um dos problemas a ser resolvido há mais de uma década. Precisamos de saídas inteligentes e, para isso, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (ACIEG) mantém diálogo constante com o Poder Público. Construímos todos, conjuntamente, uma economia sustentável – apenas assim garantiremos dignidade e resultados para o desenvolvimento do Brasil.
*Rubens Fileti é presidente da ACIEG
