Ai de ti, Goiânia bacana!

Veto ajuda a desorganizar a cidade de amanhã | 15.10.11 - 17:17

Goiânia está se deteriorando na nossa frente. Antes de ir para o ralo, a violência cresce, o trânsito piora em proporção igual, ainda que uma coisa não tenha a ver com a outra senão na progressão. Bastaram as primeiras chuvas para escancarar problemas de ocupação de solo, de drenagem insuficiente, de falta de acompanhamento minucioso na condição das árvores em calçadas, etc, etc, etc. Incluindo aí as piores condições de transporte coletivo. E a morte de uma jovem, arrastada por enxurrada para um córrego com moto e tudo. Lamentável.

Do ponto de vista da ocupação urbana, tudo se resume: Goiânia foi muito bem projetada para 50 mil habitantes, um número ousado para a década de 30. Desde aí, com um ou outro lapso, foi sistematicamente desplanejada para atender interesses setoriais. Com mais ênfase, ora para garantir os lucros do setor imobiliário, ora para maximizar os ganhos das empresas de transporte coletivo, ora para seguir o modismo de privilegiar o crescimento da indústria automobilística. Não era nem tempo de ficar pensando nestas bobagens. O Brasil, como de resto Goiânia, precisava crescer, se expandir. Acolher na urbe os esperançosos que vinham do campo, os que em poucas décadas inverteram a pirâmide que tinha 90% das pessoas no campo, e viraram 90% de uma população procurando as comodidades da cidade.

Os efeitos da falta de planejamento na ocupação urbana estão aí, também em Goiânia, uma cidade que nasceu com o privilégio de ter sido planejada. No final do Século passado uma lei obrigando cidades acima de 30 mil habitantes terem um Plano Diretor resgatou esperanças aos urbanistas. Foi como se alguém dissesse, em complemento à preocupação crescente com a preservação ambiental: “Vamos dar um freio de arrumação. Precisamos também organizar o ambiente urbano para torná-lo sustentável”. O Plano Diretor de Goiânia demorou, mas saiu. Com suas parcelas de Uso de Solo, Transporte e Trânsito, Habitação, Equipamentos Urbanos, traça a base da organização do crescimento da cidade. Apesar da dificuldade inaugural, da urbes já estar indevidamente desorganizada.

Consertar erros do passado custa uma fortuna, como bem aponta a jornalista Silvana Bittencourt em O Popular, edição de 14/10/2011, referindo-se ao subdimensionamento das galerias pluviais da cidade. Executadas – onde existem - com manilhas que não previam a impermeabilização de hoje.

Se fica caro rever Goiânia sob a ótica dos erros cometidos no passado, há um preço também a pagar para não repeti-los. Mas este, o de organizar melhor a cidade a partir do que está sendo construído, é infinitamente menor. Com olhos para uma cidade sustentável, é possível dimensionar agora as obras habitacionais, as ruas, as calçadas, os postes, as redes de água, o esgoto, as galerias, pensando no futuro, em empreendimentos novos. A administração municipal pode e deve cobrar de quem vai ganhar com grandes construções feitas agora que arque com medidas mitigadoras.

Há um custo para alargamento de ruas, ampliação de áreas de estacionamento, construção de calçadas com correção de desníveis para facilitar a mobilidade do pedestre, e porosas, para escoar água das chuvas. Há um custo para ampliar galerias pluviais, de água tratada, de esgoto, rede elétrica, linhas de transporte coletivo, melhorar o trânsito. E, claro, alguém sempre irá pagar este custo. Será o contribuinte-cidadão, genericamente, se o poder público assumir o ônus.

A prefeitura, por outro lado, tem poderes para exigir do empreendedor que assuma custos em relação a benefícios coletivos, ou pelo menos os reparta. Está transferindo ônus quando exige do construtor, do incorporador, ou do responsável pelas medidas mitigatórias. Ao aprovar o projeto, exigirá que o empreendimento assuma se adequar ao espaço que irá ocupar, com tudo que seja necessário. Ainda assim, alguém pagará a conta. Neste caso, não será o cidadão-contribuinte, através do poder público. Será o comprador do imóvel, assumindo o custo repassado pelo vendedor.
Bingo! Paga quem se beneficiou diretamente! E por que isto não funciona de forma tão simples? Só porque diminui o lucro do empreendedor, ou reduz a quantidade de privilegiados que podem adquirir tal imóvel. Simples assim!

*****

Miguel Carlos Ferreira é destes amigos antigos, feitos na infância e na escola, com os quais é fácil se identificar, por mais distante que a gente esteja. Há anos não nos falamos pessoalmente, mas acompanho à distância sua bem-sucedida atuação como diretor do Colégio Rudá, depois do Lyceu. Agora ele é diretor de Trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Goiânia, a AMT, e temos nos falado pelo Twitter. Para mim foi um bom reencontro.

Parágrafo necessário antes de voltar ao assunto de urbanismo e pensar sobre a visão do prefeito Paulo Garcia de Goiânia, seu presente e seu futuro.

Miguel me impressionou com um post, esta semana, em que questionava minha resistência a ver pontos positivos na administração “deles”. Foi sobre um comentário meu que o prefeito fez muito mal em vetar a emenda ao Plano Diretor que obriga construções de condomínios acima de 5 mil metros quadrados a realizarem projetos de impacto de vizinhança e trânsito. Meu amigo Miguel me deixou pensativo: estaria mesmo eu com uma má vontade intrínseca?

Vendo na TV propaganda de prédios da Brookfield e EBM, com dois grandes condomínios, conclui que não, não estou com má vontade. Quem se apresenta abespinhada contra o bem comum são mesmo as grandes construtoras/incorporadoras. Para elas não faltam recursos para bancar medidas mitigadoras. Nem que tenham que repartir os custos com seus clientes privilegiados. Eles sim, podem escolher pagar menos para morar em tantas regiões já atendidas pelos recursos públicos, ou gastar um pouco mais, para viver – ou investir - num imóvel de mais status.

Quanto ao prefeito Paulo Garcia, amigo Miguel, você me despertou para um fato. Não estou avesso, acho uma pessoa simpática, foi muito cordial e se demonstrou um democrata no encontro em que o conheci, entre twiteiros. Descobri, a partir de seu questionamento, que estou apenas decepcionado. Esperava muito mais dele: que tivesse uma visão mais ampla do que será Goiânia no decorrer do Século XXI. E que estivesse menos deslumbrado pelo cargo que lhe dá direitos.

Direitos, como o de vetar o projeto de impacto e vizinhança. E autorizar a continuação de obra tachada de irregular pelo MPF, investigada pela Polícia Federal, e desautorizada pelo Tribunal de Contas do Município, caso do Mutirama. Tudo sem considerar dar uma explicação positiva e clara ao cidadão-contribuinte. Decepcionado, amigo, há de concordar que nossos sonhos antigos eram bem melhores que a realidade de hoje.

Rogério Lucas é jornalista

Comentários

03.11.2011 01:41 Ciro Medeiros

O objetivo do prefeito é diminuir as distâncias que as pessoas trafegam no seu dis a dia. Essa diminuição das distâncias diminui a extensão dos congestionamentos e reduz a emissão de gases poluentes. Essas duas coisas são completamente óbvias e foram reafirmadas pela conferência internacional de prefeitos e urbanistas C 40, realizada em maio de 2011. Espalhar a cidade significa aumentar a extensão dos congestionamentos. Los Angeles é um exemplo gritante: avenidas de 12 faixas não são suficientes para evitar os maiores congestionamentos do mundo. O prefeito de Los Angeles disse, em entrevista, que o único caminho para diminuir os congestionamentos e viabilizar o transporte público é verticalizar a cidade. Goiânia está fazendo isso. Essa é a visão do prefeito Paulo Garcia, uma visão urbanística que aprende com os erros cometidos no passado ao invés de repetir os conceitos falidos do urbanismo brasileiro.
27.10.2011 10:45 João Borges

Rogério Lucas você deu uma aula de cidadania. Texto brilhante e inteligente. Lamentável que nossos administradores são irascíveis.
19.10.2011 03:16 Laerte

Nasci em Goiânia, de priscas eras de então, nada adianta jogar conversa fora, tudo se iniciou no seu crescimento célere com o advento da Nova Capital Feral, Brasília, aí ninguém, nenhum gestor público conseguiu organizar ou estruturar a cidade, mesmo adotando recursos tecnológicos, estruturantes e comportamentais. Por sorte, tivemos ótimos e competentes administradores da cidade. Porém, mesmo com as suas inerentes qualidades, não houve meios de atalhar ou racionalizar planos diretores que dessem conta da planta de território habilitado de Goiânia. O ângulo que se deve analisar, pesquisar e estudar é o que concerne a alta complexidade do sistema, haja vista que o metassistema nacional se encontra na administração pública federal, o sistema estadual tem força transcendental na organização da cidade, sem se falar do subsistema municipal que tem no aparelho produtivo social o bem-estar da população e, conseguintemente, do cidadão digno. Na hipótese de não levar em consideração da estrutura sistêmica nada possível, tudo ocorrerá dentro das possibilidades políticas, privadas e públicas, nenhumamente haverá milagres ou projeção utópicas.
18.10.2011 03:57 Albino José Camargo

Goiânia vive a era do paliativo.
16.10.2011 05:19 Nara Serra

Concordo em gênero, número e grau. O veto ao Projeto de Impacto de Trânsito e Vizinhança mostra que o debate sobre cidade sustentável é mera retórica e que a atual administração não tem e não pensa solução para os grandes problemas que a cidade enfrenta. Nem para o presente e muito menos para o futuro. E isso não se deve ao deslumbramento que sobra, mas à capacidade, que falta. É, certamente, a pior administração que Goiânia já teve.
16.10.2011 03:46 Rogério Lucas

Grande Beto, Um abraço e um obrigado pelo seu comentário, que sempre qualifica qualquer debate. Talvez não tenha ficado claro um ponto: não tenho a veleidade de ser contras as construturas e empreendedores imobiliários. O que penso é que o poder público, ao deixar de exigir medidas mitigadoras para os grandes projetos, assume o ônus de resolver os problemas depois, à custa do que arrecada do cidadão-contribuinte. Citei duas grandes empresas - poderia ter citado outras - pela conincidência de estar pensando o artigo quando vi comerciais das duas na TV, no mesmo intervalo. Sucesso pra você e pra D. Helenir Rogério
16.10.2011 03:14 BetoQueiroz

Caro amigo, Bom reler você. Só um reparo ao bom artigo. As duas empresas citadas e a Consciente Engenharia vêm realizando obras que o Poder Público não realiza. Só pra citar um "a calçada consciente". Fosse o país mais sério e teríamos em Goiás um exemplo de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Colocar a culpa no empreendedor é muito fácil. Ver como é difícil o ambiente de negócios em Goiás e no Brasil... isso é sério! By the way, Parabéns pelo artigo e pela sinceridade. Amitiés, Betoq.
15.10.2011 10:00 Terezinha Araujo Fleury

Tudo que precisava ser dito, objetivamente e com muita propriedade. Leitura imprescindível aos goianienses.

Rogério Lucas

Ai de ti, Goiânia bacana!

Comentários

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