Théo Mariano
Goiânia - Secretário de Estado da Cultura de Goiás, César Moura teme que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a Lei Paulo Gustavo - projeto que destina R$ 3,86 bilhões para o setor cultural. “Mas estamos esperando e torcendo pela sanção”, garantiu Moura à Boca Miúda.
O receio surge, como explicou o titular da Secult Goiás, devido à retirada, por parte do Senado Federal, de alguns pontos que foram inseridos no projeto de lei pela Câmara dos Deputados. Como a proposta foi aprovada na última terça-feira (15/3), Bolsonaro ainda tem prazo para deliberar.
Ao todo, o presidente pode aguardar até 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta a matéria. César Moura acredita que Bolsonaro utilizará todo o tempo disponível, “assim como fez com a Lei Aldir Blanc”.
Além de reforçar pedido de apoio aos senadores e deputados goianos para que pressionem pela aprovação da matéria, Moura cita que o Fórum Nacional de Secretários da Cultura está em “diálogo constante” com o Ministério da Casa Civil para pleitear a sanção.
Caso o projeto seja sancionado da forma como está pelo presidente Jair Bolsonaro, Goiás receberá cerca de R$ 129 milhões para distribuir aos fazedores de cultura do Estado.