Ludymila Siqueira
Goiânia - O setor produtivo goiano teme o aumento da carga tributária com a proposta de novas regras fiscais apresentada pelo Ministério da Economia e também do Planejamento e Orçamento na última semana. Ouvidos pelo jornal A Redação, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, e o presidente do Sistema OCB-GO, Luís Alberto Pereira, consideram que o cenário ainda é de muita incerteza na economia, mesmo com a apresentação do arcabouço fiscal pelo governo federal, que visa substituir o teto de gastos.
Sandro Mabel afirmou que não há uma certeza no setor produtivo sobre o que o governo pretende e o que vai fazer com as novas regras fiscais. Para ele, o pacote cheira a aumento de carga tributária. "Houve uma sinalização do que se pretende, mas não há um texto. As propostas vão ser encaminhadas ainda ao parlamento", comentou em entrevista ao jornal A Redação.
A preocupação do presidente da Fieg é compartilhada por Luís Alberto Pereira. Ele avalia que há uma grande preocupação do setor produtivo goiano e do sistema cooperativista em relação à proposta do novo arcabouço fiscal do governo federal. "Existem dúvidas sobre a capacidade de crescimento da arrecadação, para fazer frente ao crescimento das despesas dentro dos novos limites, sem haver aumento da carga tributária no País, já bastante elevada", destaca ao AR.
Com o arcabouço fiscal, o governo Lula pretende controlar o gasto público e sair do vermelho, sem tirar dinheiro das áreas que considera essenciais, como saúde, educação e segurança. O Executivo também quer garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer. A expectativa é controlar despesas e frear o aumento da dívida – assim, os juros poderiam cair.
Análises
De acordo com Mabel, em linhas gerais, pretende-se a substituição do limite do teto por uma regra de banda mínima e máxima de gastos, influenciada pela inflação. "Não se fala em como haverá redução de despesas e nem como haverá investimentos do governo. Porém, há forte sinalização de fim de alguns benefícios tributários e de elevação da carga, fato que temos que acompanhar no Congresso, bem de perto", analisa.
Conforme análise do presidente da Fieg, a necessidade financeira do governo federal remete ao anúncio do ministro Haddad de que haverá cortes de benefícios tributários e uma revisão. A alegação do ministro da economia de que não há necessidade de aumentar impostos, porém cobrará de quem não paga e, ainda, sobre a intenção de cobrar dois impostos federais de empresas que recebem descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de governos estaduais, poderão impactar nos custos da indústria goiana, em especial naquelas que usufruem do programa Fomentar, Produzir e ProGoiás, tornando o produto goiano menos competitivo.
"Destaque-se que Goiás avançou na industrialização com a ajuda de programas de incentivos fiscais, com redução do ICMS a pagar. 'Sobretaxar' ou mudar as regras de tais programas nos parece contraproducente em um momento que precisamos melhorar nossa produção e com maior agregação de valores", afirma.
Na visão do presidente da OCB-GO, Luís Alberto Pereira, o pacote que está sendo preparado pelo governo para aumentar suas receitas e zerar o déficit primário poderá também causar impacto nos incentivos fiscais dos Estados, com a expectativa de incrementar a arrecadação em até R$ 90 bilhões. A ação para ele promoverá grande impacto no setor produtivo de Goiás, principalmente nos setores industrial e do agronegócio, responsáveis pela geração de centenas de empregos no Estado.
"O que temos neste momento é insegurança do que pode acontecer. O Plano A do governo federal deveria ser implementar urgentemente uma reforma tributária moderna e que traga, além do necessário aumento da arrecadação, maior segurança e competitividade para o setor produtivo investir, gerando mais empregos e riquezas ao nosso País", comenta.
presidente da Federação das Industrias do Estado de Goiás, Sandro Mabel, e presidente do Sistema OCB-GO, Luís Alberto Pereira (Foto: divulgação) 
