Manoel Damascena reconhece os filhos em audiência do projeto Pai Presente (Foto: Wagner Soares)
Marina Morena
A primeira audiência conciliatória do projeto Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), reconheceu, nesta quarta-feira (2/5), de uma só vez, a paternidade de seis adultos irmãos. Eles agora são filhos legítimos do policial civil aposentado, Manoel Carlos Damascena, de 76 anos.
Manoel reconheceu, espontaneamente, que é pai do empresário Paulo Henrique Pereira, 41, da autônoma Ana Paula Pereira, 38, das funcionárias públicas, Nair Maria Pereira Silveira, 37, e Adriana Karla Pereira, 34, e dos empresários Manoel Otávio Pereira, 33, e Luciano Pereira, 32. O policial vive há 43 anos com a aposentada Neuza Pereira Damascena, mãe dos seis irmãos.
Os irmãos relataram que apesar da situação constrangedora, pela falta do nome do pai no registro de nascimento, Manoel mora com a família desde que conheceu Neuza Damascena. Além disso, eles garantem que o aposentado “sempre foi um pai presente” e, portanto, mantem relação afetiva com os filhos.
Neuza é a terceira união estável de Manoel. O aposentado tem mais seis filhos, dos quais dois já foram formalmente registrados. O policial disse, após a audiência, que voltará ao Pai Presente para reconhecer a parternidade dos outros quatro filhos, que são frutos de outra união.
Audiência
A conciliação, presidida pelo 1º juiz-auxiliar da CGJ-GO, e coordenador do Pai Presente, Carlos Magno Rocha da Silva, durou cerca de 20 minutos. Ao final, os irmãos e o pai assinaram o Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. Os seis agora devem levar o documento ao cartório de registro de nascimento, para ser averbado. Uma nova via das certidões de nascimento deverão ser emitidas, desta vez, com o sobrenome de Manoel. A partir daí, os filhos podem solicitar a segunda via dos documentos de identidade.
Carlos Magno disse que o fato é inédito na carreira. “É a primeira vez, em 20 anos de magistratura, que realizo audiência em que o pai, de uma só vez, reconhece a paternidade de seis filhos”. O magistrado comentou, após a reunião, “que a audiência demonstra que o Pai Presente é necessário e logra êxito, já que, desburocratizado o processo, as famílias se sentem motivadas a procurar a Justiça”.
