Roberta Rodrigues
Goiânia - Encaminhado no dia 10 de julho para a Câmara de Goiânia, o novo Plano Diretor do município foi lido em plenário na quinta-feira (22/8) e agora deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Otimista em relação à tramitação, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh), Henrique Alves, diz que o novo plano garantirá ainda mais desenvolvimento à capital.
Henrique Alves, que também é coordenador-geral do grupo técnico de revisão dos documentos do plano, ressaltou que a equipe de revisão possui várias metas para Goiânia. "A questão econômica é um objetivo nosso. A intenção é que Goiânia, até seu centenário, que é daqui 15 anos, esteja entre as 10 cidades brasileiras com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)".
O Plano Diretor, que seria um "norte" para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, período de vigência do projeto, traz soluções para necessidades do município e, a partir disso, cria estratégias de melhorias.
Conforme é destacado pelo auxiliar do prefeito Iris Rezende, o documento vai além da questão de ocupação do solo e, de acordo com ele, envolve questões de interesse social, de educação, de meio ambiente, mapeamento das áreas de risco de alagamento, definição de quais são os corredores do transporte coletivo do município e questão econômica, que é, inclusive, uma das novidades da proposta enviada à Câmara.
"Na minha percepção, o plano é a parte mais importante de um município, pois trata de políticas que vão orientar a gestão, mesmo sendo um projeto a longo prazo. Aliás, não dá para resolver os problemas da cidade a curto prazo, tem um passivo de muitos anos. Então são diversas situações que, a partir do momento que você tem uma radiografia da cidade, você consegue direcionar políticas públicas de forma mais eficiente", frisa Henrique Alves.
Revisão do plano
De acordo com o secretário
Henrique Alves, a revisão do plano começou no dia 16 de janeiro de 2017, quando foi formada a comissão. O primeiro passo foi levantar dados de várias fontes e de várias áreas, que foram sistematizamos.
"É importante dar credibilidade ao projeto que foi todo feito pela primeira vez pelos técnicos da prefeitura. Não tivemos contratação de assessoria de nenhum gênero. Isso possibilitou uma economia de mais de R$ 5 milhões, que é mais ou menos o valor do custo que o município teria", explica o secretário, pontuando o diferencial do projeto.
Foram promovidas também reuniões com várias entidades representativas para apresentação do diagnóstico, dentre elas os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-GO), de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Outro ponto considerado positivo e diferente do habitual realizado no Plano Diretor de Goiânia foi a participação da população na revisão do projeto. "Tivemos cerca de 4 mil contribuições efetivas de pessoas de mais de 118 bairros, que encaminharam propostas ou responderam aos questionários que nós elaboramos. Isso é algo que nunca tivemos antes na elaboração do Plano Diretor de Goiânia e que pouco se vê no Brasil também," pontua.
Atuação
Algumas ações previstas no plano já são realizadas em Goiânia, como é o caso do programa 'Adote uma Praça', que, segundo Henrique Alves, está indiretamente no documento, que prevê parcerias público privadas para manutenção do espaço público.
"Mesmo com o plano, temos que regulamentar algumas situações através de legislações específicas. Essas demandas já estão sendo encaminhadas à Câmara, e a nossa pretensão é que até o final do próximo ano todas elas já tenham sido encaminhadas". Assim como o projeto 'Adote uma Praça', o secretário destacou algumas outras ações que já são realizadas na capital e que também estão previstas no plano, como o 'Reviva Goiânia', que é a política de incentivo voltada para o Centro da cidade, e a regulamentação das calçadas.
Com o mapeamento das necessidades de Goiânia, dois polos industriais foram implantados na capital, sendo um na saída de Trindade, entre o conjunto Vera Cruz e Jardim do Cerrado, e o outro na região leste da cidade, na saída pra Bonfinópolis.
"Nós identificamos que 40% de todas as atividades econômicas de Goiânia se localizam em regiões mais centralizadas, em 10 setores, sendo que a capital possui 700 bairros. Com isso, resolvemos colocar polos de desenvolvimento econômico e industrial nas regiões mais periféricas da cidade, justamente para gerar emprego e renda em regiões onde não tem ou têm poucas atividades econômicas cadastradas," explicou o auxiliar da gestão municipal, afirmando que esse fator tem influência nas questõs de mobilidade e outras áreas de desenvolvimento do município.
Segundo Henrique Alves, o trabalho da comissão não para com o envio do documento para apreciação dos vereadores. "Pelo contrário, nós vamos passar os próximos anos elaborando essas legislações específicas para que a Câmara aprove e a gente possa ter o Plano Diretor implantado na sua totalidade", finaliza.
(Foto: Esther Teles)
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