Fernando Dantas e Ana Flávia Marinho
Especial para o jornal A Redação
A energia elétrica que chega a mais de 62% de casas, empresas, indústrias e propriedades rurais no Brasil é produzida a partir de fonte hidráulica, conhecida também como hídrica ou hidrelétrica, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É considerada uma energia limpa, sustentável, renovável e, atualmente, domina o cenário da matriz elétrica nacional. Entretanto, outras fontes não-convencionais têm disputado espaço como opções geradoras de energia elétrica no País. São os casos da fotovoltaica e da eólica. Especialistas do setor avaliam que os índices altos de radiação solar no Brasil, a força dos ventos, especialmente na região Nordeste, os benefícios ambientais e a possibilidade de redução de custos com a conta de luz estão entre os principais motivos para a procura por essas opções de energia renovável.
Estatísticas de entidades ligadas ao segmento também comprovam o crescimento de fontes eólica e solar no mercado. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 15,5% na geração de energia eólica no Brasil, se comparado ao mesmo período em 2018. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e revelam ainda que as usinas movidas pelo vento produziram 4.731,5 MW (megawatts) médios frente aos 4.098 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN) nos primeiros seis meses do ano passado. Até o final de junho deste ano, o Brasil registrava 595 usinas eólicas em operação comercial, somando 15.058 MW de capacidade instalada, incremento de 14,2% frente aos 13.181 MW de capacidade em junho de 2018, quando eram 518 unidades geradoras existentes.
No caso de energia solar, os números comprovam uma evolução do setor nos últimos oito anos, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Atualmente, no Brasil, são mais de 93 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, 117 mil unidades consumidoras e mais de R$ 5,5 bilhões em investimentos acumulados desde 2012. Os números são avaliados a partir deste período, pois é a data da publicação da Resolução Normativa 482 da Aneel. A normativa estabeleceu condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Essa medida movimentou o setor de energia solar fotovoltaica porque permitiu aos consumidores instalarem placas solares e entregar a energia excedente ao sistema elétrico, com a contrapartida de receberem energia de outras fontes de geração do sistema por meio de redes elétricas.
Os leilões realizados pelo Governo Federal também foram fundamentais para impulsionar o setor de energia eólica e solar no Brasil. De acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - criada para prestar serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME) -, os leilões contribuíram para expandir a oferta de energia elétrica e consolidar a efetiva participação de várias instituições do Setor Elétrico Brasileiro, inclusive a própria EPE. O primeiro leilão de fonte eólica ocorreu em 2009, resultando, naquela época, na aprovação da construção e operação de 71 empreendimentos para o ano de 2012. Já o primeiro leilão de solar foi realizado em 2014 e aprovou a contratação de 890 MW.
De lá para cá, o mercado evoluiu com a diversificação da matriz energética, contribuindo para a criação de empregos, desenvolvimento de novas cadeias produtivas e estímulo a novos negócios. É o caso do setor de seguros, que visualizou no segmento de energia elétrica a oportunidade para ampliar e oferecer produtos. Segundo a presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais Grandes Riscos da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Thisiani Gisele Matsumura Martins, desde o início dos anos 2000 existem modalidades voltadas para a área, porém as primeiras apólices foram emitidas somente em 2014, com os incentivos fiscais para a geração de energia. “À medida que o segmento evolui, a procura aumenta. Os grandes investimentos induzem os empresários a buscarem proteção securitária. Acreditamos que a tendência é de crescimento, tendo em vista que o Brasil tem um déficit de infraestrutura energética e devido, também, à possibilidade de desenvolvimento e alavancagem da economia”, destaca.
O corretor e diretor de Comunicação do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros no Estado de Goiás (Sincor-GO), Hailton Neves, acredita que há demanda no mercado e que a tendência é de crescimento por causa das condições favoráveis à instalação de parques de geração de energias renováveis no Brasil e a evolução da legislação específica do setor. “No caso da energia eólica, posso dizer que é uma matriz energética já consolidada e, portanto, o setor de seguros está devidamente adaptado. Já o setor de geração fotovoltaica tem se adaptado rapidamente. Todo dia uma seguradora adapta um produto ou cria um novo visando atender às demandas. É um ramo de seguro que promete boa rentabilidade, seja para o corretor ou para as companhias seguradoras”, enfatiza.
De acordo com ele, o mercado já oferece uma gama de produtos voltados para as diferentes etapas de desenvolvimento de um projeto de energia eólica ou solar, que envolvem construção, usina pronta, geração e transmissão, pessoas que trabalham no setor até contratos de fornecimento. “Geralmente, são projetos de grande envergadura financeira e, por isso, demandam coberturas de seguros que vão desde o início das obras até a maturação e consolidação do projeto”, informa. Hailton Neves acrescenta que a contratação de apólices de seguros ajuda a evitar possíveis prejuízos com sinistros que são inerentes ao setor. “E são inúmeros os tipos de riscos quando se trata de projetos de energia solar e eólica. Podemos citar danos à obra durante a execução, tanto da natureza, erros de execução, roubo quanto rompimento de contratos de fornecimento de transmissão etc. Existem ainda os riscos para funcionários, quebra de equipamentos, perda de receita, seja líquida ou bruta, chuva de granizo, entre outros”.
De acordo com informações da Aneel, a conversão direta da energia solar em energia elétrica ocorre pelos efeitos da radiação - calor e luz - sobre determinados equipamentos, especialmente semicondutores. Entre esses, destacam-se os efeitos termoelétrico e fotovoltaico. O Atlas da Energia Solar, disponibilizado pela Agência, explica que o primeiro se caracteriza pelo surgimento de uma diferença de potencial, provocada pela junção de dois metais, em condições específicas. Já no segundo, os fótons (partícula elementar mediadora da força eletromagnética) contidos na luz solar são convertidos em energia elétrica, por meio do uso de células solares. Ainda segundo o Atlas, entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. No Brasil, o primeiro é mais encontrado nas regiões Sul e Sudeste, devido a características climáticas, e o segundo, nas regiões Norte e Nordeste, em comunidades isoladas da rede de energia elétrica.
Para aproveitar melhor esse tipo de energia e tirar do papel projetos de energia fotovoltaica solar são necessários investimentos em processos e equipamentos que envolvem desde painéis solares, cabos até baterias. O mercado de seguros para energia solar é direcionado para as diferentes etapas do projeto. De acordo com o Underwriter de Consumer Lines da Argo Seguros, Daniel Camargo, entre os itens que podem ter cobertura de seguros estão placas solares – também conhecidas como módulos -, inversores e até estruturas de fixação dos equipamentos. “No seguro de instalação e montagem, também é possível cobrir danos causados a terceiros, erros de projetos, entre outras coberturas disponíveis”, afirma. Ele acrescenta que como os equipamentos ficam ao ar livre, os principais riscos estão relacionados as chuvas e ventos, além de riscos de incêndio e quedas de raio. Já na modalidade Riscos de Engenharia, as maiores exposições estão voltadas aos danos para os módulos, durante o processo de instalação.
Daniel Camargo explica que a Argo Seguros é a primeira seguradora do Brasil a disponibilizar dois produtos exclusivos para o segmento de energia solar. Tratam-se dos seguros de Riscos de Engenharia para instalações fotovoltaicas e de riscos diversos - equipamentos fotovoltaicos. Lançados em novembro do ano passado, o primeiro é direcionado para os instaladores desses equipamentos, enquanto o seguro de Riscos Diversos é voltado para o proprietário do equipamento, quando instalados em residências, comércios e pequenas indústrias. “Ainda não é um produto totalmente disseminado em nosso mercado, principalmente por ser algo relativamente novo em nosso País. A Argo, sendo uma seguradora inovadora, estudou o mercado de energia solar e, diante do crescimento exponencial, ano após ano, desenvolveu os dois produtos de seguros focados no segmento de energia solar”.
Daniel Camargo, da Argo Seguros, avalia que os custos de investimentos em seguro são acessíveis (Foto: divulgação)
Ele informa ainda que a procura tem crescido muito desde o lançamento dos produtos. “O consumidor que adquire esse sistema faz um investimento de longo prazo e, na maioria das vezes, não encontra coberturas para o seu bem nos seguros tradicionais, como residencial e empresarial, por exemplo. Já os integradores querem se proteger de possíveis prejuízos durante as instalações”. A demanda pelos produtos de seguro tem sido maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Sobre custos, ele orienta que isso pode variar. “No seguro de Riscos Diversos para os sistemas de energia fotovoltaica, os custos têm uma participação muito pequena no investimento total, algo em torno de 1,5%. No seguro de Instalação e Montagem, que tem como cliente os integradores, também possui custos muito acessíveis se compararmos com outros segmentos de engenharia, porém não temos como dizer exatamente quanto, porque é muito específico”, revela.
A relação entre investimento, custo e economia também foi avaliada pelo juiz aposentado Álvaro Lara de Almeida, 68 anos. Ele percebeu na energia solar uma boa oportunidade de reduzir suas contas de luz domésticas e profissionais. No mês de outubro, sua chácara no município de Nova Veneza (GO) deve receber um sistema fotovoltaico que atende 100% de sua demanda, incluindo, além das necessidades energéticas da chácara de lazer, três apartamentos, escritório e um galpão. O sistema tem potência de 100,8 KWp, composto por 252 módulos de 400 Watts.
Antes mesmo de entrar em funcionamento, Álvaro fez a contratação de seguro específico para energia. “Fiz essa escolha por questão de segurança. O sistema possui uma vida útil muito longa e o valor de investimento é muito alto. Para garantir a rentabilidade esperada, é necessário manter a segurança no que está ao meu alcance”, informa. O seguro contratado oferece proteção contra incêndios, defeitos, danos elétricos, roubo, furto e vendaval, por exemplo.
O investimento total para instalação do sistema fotovoltaico foi de, aproximadamente, R$ 200 mil, sendo que o preço do seguro representa 0,89% do valor dos equipamentos, em média, por ano. A seguradora responsável é a Berkley Brasil Seguros, parceira da Sices Brasil, empresa distribuidora de equipamentos, e da Umbria Private Services, corretora de seguros. O tempo médio para contratação é de 30 dias, desde o primeiro contato até a entrega da apólice. O seguro possui validade de um ano, contado a partir de 30 dias após a data de emissão de nota fiscal. “A usina deverá abater as necessidades do pool de unidades consumidoras. A geração ocorrerá em ponto único, mas abaterá os custos em todos os outros locais do mesmo proprietário”, explica Pedro Provázio, engenheiro eletricista, civil e do trabalho responsável pela instalação.
Segundo ele, poucos sistemas fotovoltaicos são assegurados, principalmente pela carência de detalhes sobre o assunto. “A proporção é pequena porque falta informação tanto para as empresas que estão vendendo a solução, quanto para o proprietário do sistema”, diz, ressaltando que sempre recomenda a contratação para seus clientes por entender que esta é uma forma de minimizar prejuízos.
Sistema fotovoltaico está sendo implementado em chácara na cidade de Nova Veneza, em Goiás (Foto: divulgação)
Nas áreas remotas, como as rurais, os riscos com incêndios e furtos são os mais aparentes, o que é menos provável em áreas urbanas. “Já tivemos uma situação em que precisamos soldar os módulos em postes a sete metros de altura por falta de segurança na propriedade rural”, relembra. O módulo furtado acaba sendo empregado para o mesmo fim inicial, de geração de energia. Entretanto, Pedro Provázio explica que a combinação de módulos com inversores diferentes daqueles projetados inicialmente, com outras características, não garante o funcionamento do sistema, ocasionando a não geração de energia.
Oportunidade de investimento
Somente em 2018, foram instalados 1,2 GW, totalizando 2,4 GW de capacidade instalada acumulada de energia solar fotovoltaica no Brasil. No ranking estadual de geração distribuída, Minas Gerais ocupa a primeira posição com 228,6 MW de potência instalada, o equivalente a 20,6% do total do País. O Estado de Goiás está em nono lugar, com 43,0 MW, ou seja, 3,9% da potência instalada.
A tendência é que os números cresçam ainda mais, especialmente em pequenos negócios espalhados pelo País. É o que estima a pesquisa ‘Energia Solar Fotovoltaica e os Pequenos Negócios no Brasil”, realizada pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), em parceria com a Absolar e a Fundação Seade. Divulgado em agosto deste ano, o estudo foi realizado em 26 estados e o Distrito Federal, com empresários que atuam em diferentes setores produtivos como agropecuária, indústria de transformação, comércio e serviços. Os dados mostram que dos empresários que possuem o sistema fotovoltaico, 83,9% reduziram gastos com energia elétrica e mais da metade (60%) pretende investir mais em energias renováveis, sendo que, desses, 47,5% na fonte solar fotovoltaica.
Adepto de práticas sustentáveis, Mateus Suassuna se encaixa no perfil de empresário que resolveu investir em geração de energia solar. Segundo ele, o foco é atender a demanda de uma de suas empresas na cidade de Goiânia, o restaurante e empório República da Saúde. Ele conta que o projeto está na fase final de conclusão e deverá suprir em mais de 100% a necessidade do empreendimento por energia. “Decidimos por um modelo mais sustentável de geração de energia, porque já adotamos outras ações na República com esse viés, como uso de secador elétrico de mão, ao contrário do papel, lâmpadas de LED e ações de economia de água. Não acreditamos apenas em discurso. Entendemos que é preciso colocar em prática”, ressalta. Mateus Suassuna informa que pesquisou e contratou seguro para o projeto por causa do alto valor de investimento do sistema fotovoltaico. “É uma garantia que teremos em caso de incêndio de qualquer natureza, raio, explosão, roubo e furto qualificado, vendaval, granizo, danos elétricos ou qualquer problema de causa externa aos bens a serem instalados. O valor do seguro ficou menor de 1% do valor total investido no sistema”, afirma o empresário.
(Foto: divulgação)
A expectativa da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) é que o Brasil chegue ao final de 2019 com quase 16 GW instalados, mantendo os ‘ventos’ como a segunda maior fonte de energia na matriz elétrica nacional. Atualmente, os principais parques eólicos brasileiros estão localizados no Nordeste e no Rio Grande do Sul. São quase 600 no País e isso tem atraído a atenção do mercado segurador. Tanto é que para investir em projetos, equipamentos e demais estruturas para parques eólicos, a Aneel estipula, por meio do contrato, que o proprietário contrate os principais seguros para proteger os bens, tanto nas fases de construção quanto na operação.
A Aon é uma empresa global que buscou expertise fora do Brasil na área de eólica exatamente para oferecer produtos e soluções em riscos voltados para o mercado brasileiro. São 15 clientes com parques eólicos em obras ou em operação no País. Segundo o diretor de Construção e Infraestrutura da Aon para América Latina, Clemens Freitag, nem sempre quem opera ou vai operar esses parques é quem constrói, já que podem ser contratadas construtoras para executar o projeto. Por isso, ele destaca que as apólices de seguro podem ser contratadas pelo proprietário ou o construtor.
Cinco tipos são listados por ele para a etapa de construção. O primeiro é o Seguro Garantia, que pode substituir a fiança bancária. Mas segundo Clemens Freitag é preciso ficar atento à modalidade de garantia do concorrente, que é cobrado pela Aneel em caso de leilões realizados pelo Governo Federal. “Quando lança o edital, a Agência exige a apresentação do seguro garantia concorrente para que aquele que ganhar a licitação possa honrar a oferta e assinar efetivamente o contrato”, explica. Em segundo aparece o Seguro Riscos de Engenharia que vale desde o início da construção até a entrega da obra, incluindo os testes de equipamento. “Cobre danos materiais que os equipamentos e edifícios sofrem durante a obra, incêndio, vendaval (colapso da torre), quebra de máquina, entre outros”, destaca. Em terceiro, ele cita o Seguro de Responsabilidade Civil, voltado para danos que possam ser causados a terceiros durante a construção. “Por exemplo, no teste do aerogerador, se a pá sai voando e bate em carro ou pessoa. Cobre dano material ou corporal causados a terceiros”, informa.
O diretor da Aon descreve como quarta modalidade a de Garantia de Perfeito Funcionamento. “De acordo com o contrato, se isso não ocorrer, tem-se uma indenização pela qualidade da construção. É como se o construtor prometer um parque que vai gerar 30 MW. Se depois da construção gera apenas 10 MW, esse seguro protege o proprietário”, destaca. Para finalizar a etapa de construção existe o Seguro Transporte que pode ser considerado desde o fabricante até onde o parque será instalado. “As pás estão cada vez maiores, o que exige um transporte especializado. Por isso a modalidade garante a segurança do bem até o local de instalação”.
Após a construção do parque é preciso investir na contratação de modalidades de seguros operacionais. Clemens Freitag afirma que os principais são Seguros de Riscos Operacionais para cobrir danos materiais, Responsabilidade Civil da operação, Responsabilidade Civil de diretores e administradores, Paramétrico Climáticos e Ambientais (mais recente) para situações de compensação financeira por causa de evento climático – como falta de vento -, e de Lucros Cessantes. “Se o parque eólico tem apenas um transformador e este pega fogo, serão seis meses para substituir. Se não tiver transformador substituto, o parque deixa de gerar energia por seis meses. O seguro de Lucros Cessantes é para cobrir essa perda financeira em caso de acidente no parque eólico”, diz.
O custo total de seguro para parques eólicos gira em torno de 1% a 3% do valor da obra. “Seguro é ligado a risco. Se você compara o custo durante a operação de um parque eólico, ele tem um custo menor do que, por exemplo, uma mineradora. Considero que os seguros de energia eólica são de custo médio”, garante.
Paulo Mantovani, da Marsh Brasil, enfatiza que o mercado de energia renováveis é promissor para a área de seguros (Foto: divulgação)
O diretor de Power e Utilities da Marsh Brasil, Paulo Mantovani, acredita que, atualmente, não é comum encontrar construções ou operações de parques eólicos sem seguro. “Mas por outro lado, modalidades de seguros mais recentes, como é o caso dos Riscos Paramétricos Climáticos e Ambientais, comuns no exterior, ainda não são contratados para todos os projetos de energia renovável no Brasil”, ressalta. Ele destaca que países como Inglaterra, Alemanha, Suíça, França, Espanha, Japão e Estados Unidos são, hoje, grandes centros reconhecidos como mercados importantes de seguros. “O Brasil ainda tem muito a crescer já que o mercado aqui comparado com esses mercados citados ainda é muito recente. Porém, é fato que nos desenvolvemos muito com a abertura do mercado de resseguro entre outras modificações no mercado segurador brasileiro. No País, esse é um mercado promissor. Se considerarmos que, não só no Brasil como em âmbito global, existem diversos incentivos fiscais e ambientais voltados ao fomento das fontes de energia renováveis, o aumento da participação das fontes eólica e solar nas matrizes nacional e global de energia é iminente”, ressalta.
É por apostar no segmento que a Marsh - empresa global em corretagem de seguros e consultoria de riscos - atua em todos os segmentos, perfis de indústrias e regiões do País, inclusive em Goiás. A empresa investe no setor de geração de energias renováveis há cerca de 30 anos e vem acompanhando o crescimento das fontes de geração de energia eólica e solar muito antes do aparecimento aqui no Brasil. “Identificamos que o setor é altamente complexo em relação aos seus riscos e características e, portanto, necessitava de soluções diferenciadas que demandavam investimento e capacitação”, afirma Paulo Mantovani.
Ele acrescenta que qualificação é fundamental, por isso, enfatiza, a contratação mais adequada de modalidades de seguros para fontes eólicas começa pela escolha de um corretor especializado no mercado de energia. “Para atuar nesta área, o maior desafio é manter-se atualizado, já que a tecnologia nunca para de evoluir e com ela, toda a cadeia de seguros deve evoluir para acompanhar e dar a segurança necessária que os segurados necessitam para uma colocação de risco diferenciada e segura”, diz.
Corretor especializado
Assim como em qualquer outra modalidade de seguro, os produtos voltados para as áreas de energia eólica e solar demandam atenção na hora da contratação. O corretor e diretor de Comunicação do Sincor-GO, Hailton Neves, resume em três tópicos os cuidados necessários: o cliente contratar sempre uma companhia que tenha comprovada experiência no setor de energia e não se preocupar apenas com o preço do seguro. “É preciso avaliar itens importantes como franquia, forma de contratação, riscos cobertos e excluídos”. Já o terceiro tópico, ressalta Hailton Neves, é procurar um corretor especializado no assunto. “Chegam cada vez mais pessoas especializadas ao mercado segurador. Há ainda a vinda de grupos seguradores importantes com experiência internacional no segmento, sem falar dos resseguradores que têm oferecido cada vez mais capacidade de aceitação de riscos para o mercado”, reforça.
A dica do representante da Argo Seguros, Daniel Camargo, é que o mais importante é atentar-se às coberturas e limites contratados. “Avaliar se realmente estão de acordo com os riscos e se serão suficientes para reparar as possíveis perdas. Os corretores de seguros são os profissionais que estão preparados para auxiliar os clientes no momento da contratação do seguro”, finaliza.
(Foto: divulgação)
