A Redação
Goiânia - Balanço divulgando pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMA) aponta aumento considerável do número de denúncias por perturbação de sossego em Aparecida de Goiânia desde o início da quarentena. Reclamações referentes ao uso de som automotivo, por exemplo, saltaram de 236 registros no mês de fevereiro, quando começou o isolamento, para 427 ocorrências em maio (até o dia 18), o que representa aumento de 81,35%.
Aumentaram também as denúncias envolvendo utilização de som mecânico, que são os mais utilizados em festas residenciais. Em março, foram registradas pela SEMMA 203 denúncias de som mecânico. Em maio, o órgão de fiscalização já contabiliza 364 ocorrências dessa natureza – crescimento de 156,3 %.
A fiscalização é realizada 24h nos sete dias da semana, segundo a prefeitura. Os canais de atendimentos disponibilizados ao cidadão são o telefone fixo 3238-7217 e o WhatsApp 98459-1661. O denunciante deve informar o endereço completo da ocorrência, se é estabelecimento comercial ou residencial e, se possível, um ponto de referência.
“Não queremos apenas multar, nosso objetivo é que o cidadão compreenda que temos uma legislação que proíbe esse tipo de ação e fiscaliza a ordem”, declara o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson. Segundo ele, o crime está previsto no Art. 158 da Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98. A multa pode variar de R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação. Em casos envolvendo som automotivo o veículo pode ser apreendido.
Limite
O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis. Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 durante a noite.
Carro de som apreendido (Foto: Claudivino Antunes)A Redação
