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Coordenação será do juiz Alex Alves Lessa | 27.08.21 - 21:04
(Foto: divulgação)A Redação
Goiânia – O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, expediu o Decreto Judiciário nº 2.176/2021, criando, em âmbito interno, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário goiano, composto pelos membros da Comissão Especial de Direitos Humanos e seus respectivos comitês, sob coordenação do juiz Alex Alves Lessa, da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goianésia.
O Observatório tem por finalidade municiar a atuação da Comissão de Direitos Humanos e todos os comitês e Comissão que dela derivam para formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à tutela dos direitos humanos, particularmente aqueles resultantes das decisões proferidas pela Corte Internacional de Direitos Humanos e outras cortes de Direitos Humanos e executar iniciativas e projetos relacionados à temática, bem como estudos e pareceres sobre demandas que envolvem questões estratégicas sobre o tema.