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Centros de Internação de Adolescentes

Das ruas para as celas: agressões e mortes assustam familiares

| 13.08.12 - 17:26 Das ruas para as celas: agressões e mortes assustam familiares Carmen não dorme direito desde que o filho de 17 anos foi apreendido (Foto: Adriana Marinelli)
Adriana Marinelli

Goiânia - Sem dormir direito há cinco meses. É assim que vive a dona de casa Carmen (nome fictício), mãe de um adolescente infrator, de 17 anos. F.C.S. foi apreendido em março deste ano depois de ter sigo flagrado, juntamente com outras pessoas, inclusive outros adolescentes, roubando carros em Goiânia. Desde que tomou conhecimento da rotina de vida que o filho levava, Carmen se tornou outra pessoa.

Com olheiras e 12 quilos mais magra, Carmen anseia poder ver o filho em liberadade e longe do mundo do crime. Quando apreendido, F.C.S. foi levado para o Centro de Internação Provisória (CIP), instalado no 7º Batalhão da Polícia Militar, no Jardim Europa, em Goiânia, onde passou um mês. "Meu filho quase foi morto enforcado naquele lugar. Só fiquei sabendo da tentativa de homicídio dois dias depois. Quando me encontrei com ele, as marcas no pescoço ainda eram enormes", conta. Após a agressão, segundo Carmen, o garoto não foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito.

Medo
Após o ocorrido, F.C.S. foi transferido para o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), no Conjunto Vera Cruz I, também em Goiânia, onde segue até hoje. "Esses centros não têm estrutura, não recuperam ninguém. Quando meu menino sair de lá, vou dar um jeito de mudar de Estado para evitar que ele volte a se relacionar com gente ruim", diz. "Já tentaram matá-lo uma vez e, graças a Deus, não conseguiram. Tenho medo que, por conta da falta de segurança, aconteça o pior. Eu deveria ficar tranquila porque ele não está nas ruas, mas do jeito que esses centros funcionam, fico é com mais medo do que se ele estivesse aqui."


Desde que o filho foi apreendido, há cinco meses, Carmen perdeu 12 quilos (Foto: Adriana Marinelli)

Para Alexandre Prudente, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Carmen e outras mãe de infratores têm motivos para ter medo. "Esses adolescentes que estão nos centros de internação estão sob a custódia do Estado, que é responsável pelo cuidado com essas pessoas. A própria Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente diz sobre as prioridades absolutas das políticas em relação à criança e ao adolescente. Que prioridade é essa? O Estado não respeita. As mãe e as famílias desses meninos têm todos os motivos do mundo para estarem preocupados e até desesperados", afirma.

Vítimas dentro dos centros
No Centro de Internação do Adolescente (CIA), que funciona há 16 anos de maneira improvisada no 1º Batalhão da Polícia Militar (PM), no Setor Marista, em Goiânia, seis adolescentes já morreram, sendo que dois deles foram assassinados neste ano. Das seis vítimas, três morreram durante conflito com outros adolescentes e uma foi assassinada por um policial militar ao tentar fugir do complexo.

Segundo funcionários do CIA, um garoto foi vítima de uma parada cardíaca dias após ser internado. Outro adolescente morreu eletrocutado quando subia em um pé de manga no interior da unidade. Sobre o menor executado ao tentar fugir do centro, Alexandre Prudente relaciona o ocorrido ao fato do CIA funcionar em local inadequado. "Uma unidade para recuperar adolescentes infratores funcionar dentro de um Batalhão da Polícia Militar é um absurdo. Aquilo não é lugar para acolher menores em conflito com a lei. Na cabeça do policial, o garoto é um preso que está fugindo. Na verdade, ele é um adolescente que cometeu um ato infracional e está numa medida socioeducativa de internação para a própria proteção dele e o Estado o mata por tentar fugir de um local que não é o que a lei determina."

Enforcados
Outros três menores foram mortos, torturados e espancados, por companheiros de alojamento. Só este ano, dois homicídios foram registrados no CIA. Em janeiro, um garoto de 17 anos foi enforcado por outros adolescentes com quem ele dividia o espaço para dormir. De acordo com a Polícia Civil, quatro menores entre 15 e 17 anos utilizaram uma corda improvisada para prática do crime. Os quatro adolescentes foram encaminhados para o 8º DP e, em seguida, para a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai).  Segundo a delegada Nadir Cordeiro, os jovens teriam dito que mataram o rapaz porque ele estaria comentando com outros internos sobre os crimes cometidos pelos adolescentes. Na época, os rapazes, que já respondiam por tráfico de drogas e roubo, retornaram para o Centro de Internação.
 
Recentemente, no dia 10 de julho, mais um garoto foi assassinado. Segundo a polícia, o jovem cumpria pena e foi morto enforcado depois de ter sido espancado por um outro interno, também de 17 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas nada pôde ser feito. O responsável pelo crime segue no CIA, mas atualmente ocupa um alojamento sozinho.

"Depois que o crime chegou ao conhecimento da Comissão dos Direitos Humanos, abrimos uma portaria, no dia 20 de julho, pedindo informações sobre a morte do menor à Polícia Militar e à Secretaria de Cidadania e Trabalho mas, até hoje, 9 de agosto, não tivemos resposta sobre esse fato específico", conclui Alexandre Prudente.

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