Jales Naves
Especial para o jornal A Redação
Goiânia - O Dia Municipal da Advocacia Trabalhista, criado pela Lei nº 10.875/2022, por iniciativa do vereador Willian Veloso, e a ser lembrado todo dia 1º de março, motivou a realização pela Câmara de Goiânia, na quarta-feira desta semana, da primeira comemoração oficial da data. Na oportunidade foram homenageados diversos profissionais da área, dentre os quais os advogados João Pessoa de Souza, que foi membro do Conselho Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente regional da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, juiz classista em Goiânia e atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal Maçônico, do Grande Oriente do Brasil, com sede em Brasília, e Cristhianne Miranda Pessoa, sua filha, inscrição na OAB nº 19.465.
Presente à cerimônia, o presidente da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Lara Martins, destacou que “tivéssemos nos debates ideologizados a grandeza da advocacia trabalhista teríamos um país menos dividido. Fui talhado na advocacia trabalhista por paixão e vocação. E posso dizer que devo a maior parte das minhas conquistas a ela”.
Ao discursar, Veloso ressaltou que a advocacia trabalhista goianiense é reconhecida pelo seu comprometimento com a justiça, cidadania e igualdade, e “nos orgulha muito, a mim de maneira muito especial. Instituições solidificadas por todos vocês, mulheres e homens, advogadas e advogados, muito bem representadas aqui”.
A advocacia trabalhista, de acordo com a justificativa para criação da Lei nº 10.875, é responsável pela garantia de direitos que envolvem as relações de trabalho, tanto do empregador quanto do empregado. A data já integra o Calendário Municipal Oficial de Eventos de Goiânia. ?
Advogado e maçom
Goiano de Trindade, 82 anos, casado, inscrito na OAB-GO sob o nº 2.294, João Pessoa, advogado há 52 anos, formou-se pela Universidade Federal de Goiás em 1971, e fez diversos cursos técnicos e em sua área. Dentre esses, Contabilidade Pública, Organização Cadastral Municipal, Tributação Municipal, Processamento de Dados, Direito Agrário, Psicopatologia Forense e Medicina Legal, Avaliação de Imóveis, Rotinas Trabalhistas, Código de Processo Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho; e pós-graduação em Processo do Trabalho, pela Escola Superior de Advocacia de Goiás e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ainda, participou do I Ciclo de Estudos sobre Integração e Desenvolvimento e II Ciclo de Estudos sobre Desenvolvimento e Segurança, ambos promovidos pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).
Foi Secretário de Administração da Prefeitura de São Luís de Montes Belos, cidade onde lecionou no II Grau do Colégio Estadual, presidiu a Associação de Assistência ao Menor, foi secretário do Sindicato Rural, presidente do São Luís Futebol Clube e consultor jurídico da Prefeitura Municipal. Também foi diretor do Departamento Jurídico do Atlético Clube Goianiense e auditor da Centrais Elétricas de Goiás, empresa na qual foi ainda assessor-chefe do Serviço de Relações Públicas, chefe da Secretaria Geral, assessor administrativo da Diretoria e da Diretoria Comercial e assistente jurídico, além de diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado e diretor do Departamento Jurídico da Associação Esportiva dos Funcionários da Celg. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Minas, Energia e Telecomunicações; e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva, da Federação Goiana de Futebol.
João Pessoa foi diretor administrativo da Precon Goiás Industrial; membro da Comissão de Exames da OAB-GO; advogado da Metago; expositor da ESAD/OAB-GO e procurador-chefe da Prefeitura de Palmeiras de Goiás.
Advogado militante na Comarca de Goiânia, na área empresarial, desde 1971, foi consultor jurídico de empresas e sindicatos patronais, presidiu a Comissão de Seleção e Prerrogativas da OAB-GO e foi diretor 1º secretário do Conselho Seccional. Membro do Conselho Nacional da ABRAT, conselheiro da Associação Goiana de Advogados Trabalhistas, integrou a lista tríplice para compor o Tribunal Regional do Trabalho, da 18ª Região, e foi um dos fundadores do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidente da Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho e membro da Coordenação Latino Americana de Advogados Trabalhistas, com sede no Uruguai, foi um dos fundadores da Associação de Juristas Luso-Brasileira, com sede em Lisboa. Foi auditor do TJD/FGF, presidiu o Tribunal de Justiça da Federação Goiana de Automobilismo, e foi árbitro da Corte de Conciliação e Arbitragem da Federação das Indústrias de Goiás.
Recebeu a Comenda da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, conferida pelo TRT da 18ª Região; Medalha do Mérito Legislativo ‘Pedro Ludovico Teixeira’, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado; e a Comenda ‘Jair de Assis Ribeiro’, do Grande Oriente do Estado de Goiás.
Iniciado em 1982 na Loja Sombra da Acácia, do Oriente de Goiânia, exerceu o cargo de orador e, por várias vezes, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça. Em 1995 participou da fundação da Loja João XXIII nº 3192, do Oriente de Goiânia, onde permanece como membro do quadro de obreiros, no grau de Mestre e Benemérito da Ordem. Participou, como membro efetivo, da Comissão Constituinte que elaborou a atual Constituição do Grande Oriente do Brasil; foi coordenador da bancada goiana junto à Soberana Assembleia Geral do GOB e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça dessa Soberana Assembleia Geral do GOB.
Cristhianne
Formada pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em julho de 2000, Cristhianne Miranda Pessoa tem dois cursos de pós-graduação: em Direito Econômico e das Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas, em Brasília; e em Direito e Processo do Trabalho, na UFG, com o professor Ênio Galarça Lima. E o Curso de Docência, também pela FGV.
Fez seu estágio em 1997, no Escritório de Advocacia Souza Costa e no Escritório de Advocacia e Consultoria Trabalhista, das advogadas Eliane Oliveira Gonçalves de Platon e Ana Maria Morais, atendendo grandes empresas. Atuou na Celg; no Expresso São Luiz Ltda., empresa de transporte interestadual; e no Escritório de Advocacia João Pessoa Advogados Associados, onde se encontra. Prestou assessoria jurídica à Empresa de Transporte Coletivo S/A (Metrobus).
Lecionou na Faculdade Cambury, no Curso de Gestão em Recursos Humanos e Gestão de Serviços Executivos; e na Universidade Paulista (Unip), de 2004 a 2014, como professora e orientadora do Escritório de Assistência Jurídica da Universidade, e professora de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho.
Legenda
Advogados João Pessoa e Cristhianne Pessoa com o presidente da OAB-GO, Rafael Lara