A Redação
Goiânia - A Defensoria Pública do Estado de Goiás participou, nesta quinta-feira (1/6), de uma reunião com representantes da Secretaria Nacional de Habitação, da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e da Ocupação Alto da Boa Vista, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. Em pauta, o risco de desocupação que assusta mais de 800 famílias que moram no local.
“Temos discutido com o Governo Federal e outros atores soluções concretas para a comunidade Alto da Boa Vista, onde os moradores correm risco de serem desabrigados, o que seria um desastre comunitário e um marco negativo para o Município de Aparecida", afirmou o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e defensor público Tairo Esperança.
A moradora e líder da associação do Alto da Boa Vista, Jakeline Pires da Silva, também participou da reunião e ressaltou a dificuldade da luta por moradia digna. “Eu sou muito feliz e agradeço a todos, porque agora nos sentimos muito mais feliz com essa comissão”, relatou. “Minha vida melhorou muito quando fui para o Alto da Boa Vista, porque hoje eu sou desempregada e tenho dois filhos que moram comigo. O único dinheiro que temos vem da pensão deles e só conseguimos comprar nossa comida. Eu não teria condição de pagar um aluguel.”
O coordenador-geral do Departamento de Provisão Habitacional do Ministério das Cidades, Rodrigo Dalvi, e o assessora da Secretaria Nacional de Habitação, Ruy Pires, apresentaram as propostas de políticas públicas que podem ser aplicadas e algumas soluções a serem estudadas. Uma das possibilidades discutidas, que é interesse da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, é a construção de residências por intermédio do Minha Casa, Minha Vida.
“Nós apontamos algumas questões técnicas e dificuldades que precisam ser superadas”, explicou Dalvi. “Contudo, outra vertente, que para nós seja a mais adequada, é o investimento de Urbanização de Assentamentos Precários, que é um programa que trabalha com família já consolidadas em uma área pré-constituída e que precisa ser regularizada. Agora, as partes envolvidas precisam avaliar qual a melhor estratégia e apresentá-la quando for aberta a seleção pelo Governo Federal”.
Cabe agora à CCF estudar quais delas, de fato, se aplicam à comunidade. “É um processo complexo, que está em curso, e que será tocado da melhor forma para que as famílias possam se manter no local e ter a garantia à moradia e à dignidade”, afirmou Tairo Esperança.
Para o advogado popular Vilmar de Almeida, representante da ocupação, reforçou a importância da presença da Defensoria Pública, como membra da Comissão de Conflitos Fundiários. “A sua presença reforça as nossas esperanças para uma resolução do problema, que leve em consideração o direito a moradia de todas as famílias”, contou o advogado.
Abertura para diálogo
Na parte da tarde, foi realizada uma reunião com a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Presidência da República, no Anexo I do Palácio do Planalto, onde foi criado um canal de comunicação direto para discussão de alternativas na garantia do direito à moradia da ocupação Alto da Boa Vista.
“Nosso papel aqui na Secretaria é receber e acolher essas demandas” informou Jorge Muenchen, assessor técnico da Secretaria. “É a primeira vez que recebemos uma CCF e ficamos muito feliz que temos isso consolidado no Estado de Goiás, trazendo um caso concreto e estamos aqui para articular uma busca de solução no âmbito dos Ministérios do Governo Federal”.
(Foto:Gustavo Burns - Dicom/DPE-GO)
