A Redação
Goiânia - A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), apreendeu, no último sábado (3/5), uma camionete em uma chácara no Setor Vale das Brisas, na Região Sudoeste. Segundo a prefeitura, o veículo propagava poluição sonora com som acima dos 50 decibéis (noturno) permitidos pela legislação. Além disso, a Amma participou da operação Guardião da Região Norte, realizada em parceria com o 9º Batalhão de Polícia Militar.
Durante a operação foram apreendidas quatro caixas de som em estabelecimentos que não possuíam licenças para utilização dos equipamentos sonoros. “Aplicamos autuações que somam R$ 21 mil, nos três estabelecimentos alvos da operação e para o proprietário da chácara”, explica o presidente da Amma, Luan Alves. Foram alvos da operação uma distribuidora de bebidas no Jardim Guanabara, outra no Jardim Pompéia e um empório no setor Nova Vila.
“Em todos os casos, os auditores fiscais lavraram os autos de apreensão e infração aos responsáveis pelas irregularidades”, explica o diretor de Fiscalização da Amma, Renato Medeiros. Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para cada um dos infratores.
Denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno). A denúncia é registrada na capital pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. Além da poluição sonora, fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo telefone 190.
A operação Guardião da Região Norte foi conduzida pelo 9º Batalhão de Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplanh), Procon, Vigilância Sanitária e Amma, em bares e distribuidoras de bebidas na Região Norte de Goiânia.
