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Ação integra o Pacto Nacional pela 1ª Infância | 11.09.23 - 17:23
Titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás, Pedro Sales (Foto: reprodução) Ludymila Siqueira
Goiânia - A Secretaria de Infraestrutura de Goiás (Seinfra) disponibiliza apoio técnico a prefeituras goianas na retomada de obras em escolas. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela 1ª Infância, programa do Ministério da Educação que tem participação do Governo de Goiás. A iniciativa visa aprofundar a alfabetização, aumentar o número de escolas integrais e retomar obras paradas.
Titular da Seinfra, Pedro Sales afirma que a área técnica está à disposição de um colegiado multidisciplinar composto por autoridades políticas, Poder Executivo e Poder Judiciário que, segundo ele, está buscando solucionar essa "falha" nas obras paradas. "Muitas delas pertencentes à área da educação. Vamos ceder técnicos e engenheiros que vão proferir pareceres e apontar encaminhamentos e soluções para buscar retomar essas obras. São recursos federais que, via de regra, vieram por emendas e convênios diretos com os municípios e por problemas diversos acabaram não sendo concluídos".
Ao todo, o Estado soma 120 obras em unidades escolares, dentre municipais e estaduais, paralisadas em 77 municípios. Os serviços serão corrigidos pelos valores do Índice Nacional da Construção Civil. Com isso, uma obra que por 4 anos está paralisada, independente do motivo, será atualizada para preços atuais
Para o programa, Goiás deve receber R$ 103 milhões para que estes serviços sejam retomados. No entanto, o repasse do recurso depende da repactuação dos entes federados. O prazo para as prefeituras aderirem ao programa finalizou no domingo (10/9). A quantidade de municípios participantes será anunciada nesta semana.