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ECONOMIA

Reforma tributária: Fieg defende manter incentivos para indústria automotiva

Texto-base pode impactar benefício em Goiás | 14.11.23 - 15:24 Reforma tributária: Fieg defende manter incentivos para indústria automotiva (Foto: Agência Brasil)
A Redação 

Goiânia -
O texto-base da reforma tributária aprovado no Senado Federal ainda tem gerado debates no setor produtivo. Uma das precoupações mercado industrial diz respeito ao impacto que a nova proposta pode provocar na indústria automotiva. Isso porque com a proposta apreciada na última semana e direcionada de volta à Câmara dos Deputados, a reforma irá simplificar o regime tributário que incide sobre carros para PcD.

Atualmente, pessoas com deficiência, do espectro autista e taxistas tem direito a isenção fiscal na sua compra, mas os impostos zerados são diferentes dependendo do preço do veículo. 
Veículos com preços de até R$ 100 mil são isentos de ICMS (estadual), IOF e IPI (federais); se os carros estiverem entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, apenas os federais são zerados. Com a nova proposta, os atuais impostos serão reduzidos a dois: o IBS (estadual e municipal) e o CBS (federal).  

Caso a alíquota de 27.5% se confirme, isso pode significar descontos maiores para veículos especiais, tanto para a faixa de carros que custam abaixo de R$ 100 mil, quanto para aqueles entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Outro ponto em questão diz respieto aos incentivos a montadoras fora do eixo Sul-Sudeste. Caso ratificado, as isenções fiscais a plantas operando no Norte, Nordeste e Centro-Oeste permanecerão, desde que nelas sejam fabricados carros elétricos e híbridos.

A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) defende a manutenção de incentivos fiscais para o setor automotivo. A entidade entende que o setor automobilístico "traz consigo forte agregação de valor ao seu produto, inerente a um processo produtivo de caráter transversal". 
 
Em nota, a entidade afirma que "o segmento automotivo necessita de desenvolvimento técnico e científico constante, diante da acelerada corrida da Indústria 4.0, de presença cada vez mais forte em toda a cadeia. Igualmente, segundo ele, exige aporte de recursos de alta monta, pois conta com equipamentos de última geração, de elevados valores e que carecem de mão de obra qualificada em seu manuseio". 

Íntegra do posicionamento da fieg
A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) entende que o setor automobilístico traz consigo forte agregação de valor ao seu produto, inerente a um processo produtivo de caráter transversal. É uma indústria que utiliza grande variedade de componentes, diversificadas tecnologias e uma cadeia produtiva de expressivo valor e tamanho. Com certeza, uma forte atividade propulsora de desenvolvimento diante de desigualdades regionais que ainda persistem no País. 
 
O segmento automotivo necessita de desenvolvimento técnico e científico constante, diante da acelerada corrida da Indústria 4.0, de presença cada vez mais forte em toda a cadeia. Igualmente, exige aporte de recursos de alta monta, pois conta com equipamentos de última geração, de elevados valores e que carecem de mão de obra qualificada em seu manuseio. 
 
De forma geral, além da montagem de veículos, a indústria automobilística irradia desenvolvimento, ao envolver ampla rede, que inclui fornecedores de componentes, fabricantes de peças, empresas de logística, entre outras. Isso cria uma interconexão econômica que beneficia diversas empresas e setores. 
 
Em Goiás, já há algum tempo temos exemplos do potencial da indústria automobilística, que cresceu na esteira de incentivos fiscais, criando polos pujantes a partir de Catalão, com reflexo em toda a Região Sudeste Goiano, assim como em Anápolis, no Daia. A presença em Goiás de fábricas de marcas internacionais, a exemplo da Mitsubishi e Hyundai, fortalece o Estado no mercado automobilístico e em aspecto global do setor produtivo. São indústrias que utilizam tecnologia de ponta e inovação sem limites, o que estimula outros segmentos interconectados, fazendo assim aumentar a produtividade e a competitividade da economia goiana.
 
Por todo esse potencial, a FIEG reitera a defesa da aprovação na íntegra do Artigo 19 no âmbito da Reforma Tributária (PEC 45), em tramitação no Congresso, e solicita apoio dos deputados federais por Goiás para que votem pela aprovação dessa medida essencial para fomentar investimentos e promover competitividade.
 
Sandro Mabel
Presidente da Fieg

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