Amma retira outdoors e aplica multas de até R$ 20 mil

Catherine Moraes

A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) reforçou operação de retirada de outdoors irregulares na Capital. Pela manhã desta terça-feira (16/8)  dois painéis foram removidos da Marginal Botafogo e nesta tarde outros três são retirados no cruzamento da Assis Chateaubriand com a Rua 11 no Setor Oeste. As multas aplicadas podem variar entre R$ 500 a R$ 20 mil.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Amma, André Macalé, o intuito é combater a poluição visual na cidade. Os outdoors estão em local proibido e não possuem placa de autorização para exploração de publicidade que é concedida pela agência. Inicialmente as multas foram aplicadas em R$ 6 mil por cada painel, mas ele garante que o valor pode ser ainda maior. As peças retiradas são encaminhadas ao  depósito da Amma.

Macalé afirma que o combate à poluição visual de um modo geral é realizado diariamente em Goiânia, mas que a operação com os outdoors vai ser intensificada. "O objetivo é coibir de forma ostensiva a instalação de qualquer tipo de peça publicitária que interfira na paisagem urbana e que esteja contra as normas determinadas pela legislação", diz.

As publicidades necessitam de autorização conforme artigo 138 do Código de Posturas do Município. Conforme o diretor de fiscalização, a intenção é mostrar para as empresas que ao burlar a lei, elas terão um prejuízo que pode ser maior que o possível lucro com instalação dos outdoors.

Denúncias
A população pode denunciar qualquer caso de poluição visual pelo telefone da prefeitura de Goiânia,  156, que funciona 24 horas por dia inclusive em domingos e feriados. "Nesse telefone, a sociedade pode denunciar casos de poluição de mananciais, lançamento de detritos em locais inapropriados, desmatamento, poluição sonora, dentre outras modalidades ambientais", orienta Macalé.