Ludymila Siqueira
Goiânia - Notícias sobre maus-tratos a animais, principalmente domésticos, estão cada vez mais recorrentes em todo o Estado. Em Goiânia, por exemplo, mais de mil denúncias foram registradas em 2023. No entanto, os números podem ser ainda maiores, por diversos casos não serem denunciados.
Os casos mais recorrentes de crimes que configuram maus-tratos são omissão de cuidados indispensáveis, agressão ou outra violência física contra animais, além de suspeita de envenenamento e abandono. Os animais mais atingidos são cachorros, seguidos de gatos e cavalos, conforme explica a delegada titular do Grupo de Proteção Animal da Polícia Civil, Simelli Lemes.
Ainda de acordo com a delegada, crimes contra cães e gatos tem pena de prisão de 2 a 5 anos de prisão, outros animais, pena de até 1 ano.
Como denunciar?
Os casos de maus-tratos contra animais podem ser denunciados de forma anônima em todo o Estado pelo disque denúncia da Polícia Civil, 197, ou Whatsapp (62) 98581-8197. Outros canais de denúncias são:
- Delegacia do Meio Ambiente
Telefones: Goiânia - (62) 3201-2632 ou 3201-2606 Entorno de Goiânia - (62) 3201-2637 ou 3201-2632
- Polícia Militar
Telefone: 190
- AMMA - Agência Municipal de Meio Ambiente - Goiânia
Telefone: 161
Além disso, as denúncias anônimas podem ser realizadas no Grupo de Proteção Animal de Goiânia, pelo e-mail: gpagoiania@gmail.com para casos na Capital, ou para demagoias@gmail.com, para crimes registrados em outras cidades em Goiás.
Abril Laranja
De acordo com a Comissão Especial de Direito Animal (CEDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o foco da campanha Abril Laranja é conscientizar a população para combater todas as formas de crueldade contra os animais, como explica a presidente, Pauliane Mascarenhas. “Queremos incentivar a população a realizar denúncias contra a crueldade e maus-tratos, mostrando um olhar crítico do que seria crueldade, e demonstrando que com algumas mudanças de comportamento podemos inibir a crueldade e os maus-tratos aos animais”, disse.
Nesse sentido, a campanha visa incentivar que a população opte por alimentos e produtos livres de crueldade (Cruelty Free). Além disso, o objetivo também é ressaltar a importância da castração, que é a única forma de controle populacional de animais, evitando ninhadas indesejadas e o abandono, que é uma forma extrema de crueldade animal.
“Todos os anos focamos mais na figura de cães e gatos, pois são os animais que estão mais próximos dos humanos e mais sofrem crueldade, mas não podemos nos esquecer que todos os animais são vulneráveis e vítimas de todas as formas de crueldade”, destacou Pauliane.
Mas, afinal, o que são considerados maus-tratos aos animais?
Normalmente, os casos de maus-tratos aos animais envolvem agressões, condições insalubres, entre outras situações extremas que evidenciam a infração da Lei de Crimes Ambientais.
No entanto, o termo maus-tratos é bem mais abrangente. Embora alguns estados e municípios tenham leis específicas em relação a isso, em geral, são considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:
- Manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua respiração, movimento ou descanso;
- Deixar o cão ou gato exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, ao contrário, sem qualquer tipo de iluminação;
- Obrigar o pet a trabalhos excessivos, inclusive em competições que possam causar pânico, estresse ou esforço acentuado;
- Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente qualquer órgão do pet (com exceção do procedimento de castração);
- Não providenciar assistência veterinária em casos de acidentes ou de doença;
- Não garantir alimento e água para o pet.- Abandono de cães e gatos.
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(Foto: reprodução)
