Candidatos de Goiânia e mais 9 cidades assinam compromisso com a 1ª infância

A carta intitulada "Eu Me Comprometo com a Primeira Infância" é uma iniciativa do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que é coordenado atualmente pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Além do MPGO, integram o comitê o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas junto ao TCM, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), dentre outras instituições goianas.

 

A assinatura do compromisso em Goiânia foi articulada pelo Comitê Goiano e o evento teve o TJGO como anfitrião, tendo sido realizado no Salão Nobre da Presidência do Tribunal. Em municípios do interior, a mobilização foi coordenada por promotoras e promotores de Justiça, contando com a participação de instituições integrantes da rede de proteção à infância e juventude.

 

A carta Eu me Comprometo com a Primeira Infância contém 27 compromissos que os candidatos assumem, relacionados a questões como o acesso à saúde (para gestantes e crianças), à educação de qualidade, ao transporte escolar, à alimentação adequada, entre outros direitos relacionados à garantia de um desenvolvimento pleno e saudável de meninas e meninos.

 

 

Articulação iniciada em agosto alcança mais municípios nesta semana

Além de Goiânia, assinaram a carta ao longo desta semana candidatas e candidatos de mais nove municípios: Itaberaí, Goianira, Santo Antônio de Goiás, Brazabrantes, São Miguel do Araguaia, Mundo Novo, Bonópolis, Trindade e Luziânia.

 

Candidatas e candidatos de outros 19 municípios já haviam formalizado o compromisso entre os dias 27 de agosto e 3 de setembro (confira no Saiba Mais). Com isso, já são 29 os municípios do Estado em que houve a adesão de candidatos ao comprometimento com as políticas para a primeira infância.

 

Em Goiânia, houve adesão de 100% dos candidatos

Compareceram ao evento realizado hoje na sede do TJGO os sete candidatos a prefeito de Goiânia, tendo todos formalizado o compromisso com a primeira infância:

 

Adriana Accorsi

Fred Rodrigues

Matheus Ribeiro

Reinaldo Assis Pantaleão (Professor Pantaleão)

Rogério Cruz

Sandro Mabel

Vanderlan Cardoso
 

Ao explicar a proposta da carta, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, afirmou que a questão da primeira infância é “uma temática fundamental para todos, principalmente, para a sociedade e para o futuro de nossa cidade”. Ele lembrou que os municípios têm uma atuação essencial em relação às políticas públicas relacionadas a esse público, daí a necessidade de um compromisso com ações efetivas. França reforçou ainda que a ideia da carta foi alertar e despertar candidatas e candidatos para a relevância de tratar dessa temática. 

 

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, que representou o procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres no evento, também reforça a importância desse olhar atento e prioritário para a primeira infância nos municípios. “A iniciativa do Comitê Goiano do Pacto pela Primeira Infância reveste-se de importância ímpar, pois é no âmbito local, das ações municipais, que as políticas públicas de proteção à primeira infância se concretizam. Instar os futuros gestores a colocar a primeira infância na pauta prioritária da ação governamental traduz o compromisso de todos, instituições, sociedade e Estado com a decisão constituinte de proteção integral e prioridade absoluta às crianças e adolescentes”, ressaltou.

 

Coordenador do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o promotor de Justiça Pedro de Mello Florentino relatou que o evento de assinatura da carta foi realizado em diversos outros municípios goianos nos últimos dias, com ampla adesão dos candidatos, fruto da articulação de promotoras e promotores de justiça da infância e juventude, e que, em muitos locais, contou com a participação de instituições que integram o Comitê Goiano e a rede de proteção. Ele pontuou que a pauta da primeira infância no Brasil é uma das poucas pautas que agrega e converge. “Toda cidadã, todo cidadão entende a necessidade de defender esse público, que é prioritário pela Constituição Federal”, afirmou. Ele fez questão de esclarecer aos candidatos que, ao assumir os compromissos, eles irão executar aquilo que está dentro das atribuições dos municípios, de forma cooperada com outros entes públicos e com apoio da sociedade civil.  

 

Antes da assinatura do compromisso, as candidatas e candidatos e outros presentes ao evento assistiram a uma apresentação sobre os 27 compromissos constantes da carta, bem como sobre a importância das vivências na primeira infância para a formação do indivíduo. A exposição foi feita pelo servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Halim Girade, que também integra o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

 

Itaberaí – 27 de agosto

Realizado em 27 de agosto, o evento para formalização dos compromissos das candidatas e candidatos a prefeito em Itaberaí foi articulado pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Otoni.

 

Como candidatas e candidatos no município, assinaram a carta:

 

Rita de Cássia Soares Mendonça

Pedro Daniel da Silva

 

Goianira, Santo Antônio de Goiás e Brazabrantes – 5 de setembro

Mobilizados pela promotora de Justiça Renata Miguel Lemos, candidatas e candidatos em Goianira, Santo Antônio de Goiás e Brazabrantes assinaram a carta de compromisso em reunião no dia 5 de setembro.

 

Em Goianira, formalizaram o compromisso:

 

Clayton Amaral David Bento

Ícaro Márcio Flores Melo

Marcos Antônio de Paula

Assinaram em Santo Antônio de Goiás:

 

Frederico Marques de Oliveira

Gledson de Sousa Ferreira

Kleber Cosme de Freitas

Lívia Cardoso Lopes

Em Brazabrantes, firmaram o compromisso:

 

Marcio Antônio Machado

Rosana Rodrigues de Siqueira Mendonça

 

São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Bonópolis – 5 de setembro

Organizado pela promotora de Justiça Izabella Artiaga Dias Maciel, o evento relativo a candidatas e candidatos em São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Bonópolis aconteceu em 5 de setembro.

 

Como candidatos em São Miguel do Araguaia, assinaram a carta:

 

Jeronymo José de Siqueira Neto

Jadir Lopes de Oliveira

Formalizaram o compromisso por Mundo Novo:

 

Marlene Lourenço

Helcio Alves de Oliveira

Por Bonópolis, aderiram ao compromisso:

 

Deocleciano Araújo de Lira

Geneir Gomes Patriota

 

Luziânia – 11 de setembro

A articulação do promotor de Justiça Júlio Gonçalves Melo resultou na assinatura do compromisso das candidatas e candidatos em Luziânia em evento no dia 11 de setembro, que contou com a participação de instituições integrantes da rede de proteção da infância e juventude e do Comitê Municipal pela Primeira Infância, que inclui o Juizado da Infância e Juventude e a Defensoria Pública local. Luziânia conta com o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância (PMPI), o primeiro do gênero no Estado.

 

Formalizaram o compromisso no município os seguintes candidatos:

 

Diego Sorgatto (por representante)

Ana Lúcia de Sousa e Silva (por representante)

Lee Almeida

Walter Roriz de Queiroz

 

Trindade – 12 de setembro

Coube ao promotor de Justiça Eudes Leonardo Bomtempo a articulação para a assinatura dos compromissos em Trindade. O evento foi realizado no dia 12 de setembro.

 

Assinaram a carta como candidatos no município:

 

George Morais

Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior

Roni Ferreira

As mobilizações para assinatura dos compromissos nas comarcas contaram com o apoio e a participação de representantes de instituições que integram a rede de cuidado e proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Poder Judiciário, Defensoria Pública (em comarcas onde há defensores) e Subseções da OAB.

Leia mais 
Incêndio atinge loja de tintas no Jardim Novo Mundo em Goiânia