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Goiânia - Goiânia pode ser rebaixada na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, caindo de A para C. A previsão se baseia em dados de 2024, que serão divulgados em abril de 2025. O secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, demonstrou preocupação com a possível queda e os impactos nas operações de crédito do município.
Impacto do Rebaixamento
O rebaixamento da Capag de A para C teria consequências graves para Goiânia. Segundo Oliveira, uma classificação inferior dificulta a obtenção de empréstimos, principalmente com garantia da União.
“Isso complica muito. As operações de crédito ficam mais difíceis, e aumenta os números da dívida”, destacou o secretário. Ele também apontou que a atual gestão busca organizar as contas e ajustar a contabilidade, mas reconhece que o cenário é desafiador.
Metodologia da Capag
A Capag é definida por três subindicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Cada um desses aspectos recebe uma nota que varia de A (melhor situação) a C (pior situação). Municípios com duas ou mais notas C são classificados com baixa capacidade de pagamento. No caso de Goiânia, problemas contábeis e resultados financeiros abaixo do esperado contribuem para o risco de rebaixamento.
Consequências do Espaço Fiscal Reduzido
A nota da Capag também define o Espaço Fiscal, ou seja, a margem para realização de gastos discricionários. Para os municípios classificados com nota A, o espaço fiscal pode chegar a até 6% da Receita Corrente Líquida (RCL). Contudo, uma classificação C reduz essa margem para 1% a 3%, comprometendo investimentos em áreas essenciais.
Medidas para Reverter o Cenário
Valdivino de Oliveira destacou que ajustes contábeis poderiam mitigar os impactos do rebaixamento. “Não é com palavras nem com ações, é com números”, afirmou. Ele apontou que medidas que deveriam ter sido implementadas no fim de 2024, como regularização de passivos e ajustes fiscais, poderiam ajudar Goiânia a se manter na classificação B.
A divulgação oficial da classificação está prevista para abril de 2025. Enquanto isso, a Secretaria de Finanças busca acelerar medidas para evitar o rebaixamento e preservar a capacidade financeira do município.