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Capacidade de Pagamento de Goiânia pode cair de A para C, aponta secretário

Possível rebaixamento amplia desafios | 26.01.25 - 07:56 Capacidade de Pagamento de Goiânia pode cair de A para C, aponta secretário Secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira (Foto: Jucimar de Souza)Samuel Straioto

Goiânia Goiânia pode ser rebaixada na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, caindo de A para C. A previsão se baseia em dados de 2024, que serão divulgados em abril de 2025. O secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, demonstrou preocupação com a possível queda e os impactos nas operações de crédito do município.

"Hoje aparece na letra A, mas... Vai lá para a letra C, foi ruim demais a recepção financeira do município. Nós vamos ser desclassificados de A para C. Eu estou tentando ver se eu salvo pelo menos um B, mas ainda não tive êxito ainda não. Mas a previsão nossa aqui é que a gente vai cair de A para C", explicou o secretário, em entrevista exclusiva ao jornal A Redação.
 
A Capag é um indicador do Tesouro Nacional que avalia a capacidade financeira dos entes subnacionais, considerando endividamento, liquidez relativa e poupança corrente. Atualmente classificada com nota A, Goiânia enfrenta desafios para manter sua posição. O possível rebaixamento para C preocupa, pois dificultaria o acesso a crédito e prejudicaria investimentos futuros. Segundo Oliveira, ajustes na contabilidade municipal e medidas urgentes podem ajudar a mitigar os impactos.
 
O Tesouro Nacional utiliza três variáveis principais para calcular a Capag: endividamento, liquidez relativa e poupança corrente. Esses indicadores analisam a capacidade dos entes subnacionais de honrar compromissos financeiros, influenciando diretamente na avaliação fiscal.

Impacto do Rebaixamento

O rebaixamento da Capag de A para C teria consequências graves para Goiânia. Segundo Oliveira, uma classificação inferior dificulta a obtenção de empréstimos, principalmente com garantia da União.

“Isso complica muito. As operações de crédito ficam mais difíceis, e aumenta os números da dívida”, destacou o secretário. Ele também apontou que a atual gestão busca organizar as contas e ajustar a contabilidade, mas reconhece que o cenário é desafiador.

Metodologia da Capag

A Capag é definida por três subindicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Cada um desses aspectos recebe uma nota que varia de A (melhor situação) a C (pior situação). Municípios com duas ou mais notas C são classificados com baixa capacidade de pagamento. No caso de Goiânia, problemas contábeis e resultados financeiros abaixo do esperado contribuem para o risco de rebaixamento.

Consequências do Espaço Fiscal Reduzido

A nota da Capag também define o Espaço Fiscal, ou seja, a margem para realização de gastos discricionários. Para os municípios classificados com nota A, o espaço fiscal pode chegar a até 6% da Receita Corrente Líquida (RCL). Contudo, uma classificação C reduz essa margem para 1% a 3%, comprometendo investimentos em áreas essenciais.

Medidas para Reverter o Cenário

Valdivino de Oliveira destacou que ajustes contábeis poderiam mitigar os impactos do rebaixamento. “Não é com palavras nem com ações, é com números”, afirmou. Ele apontou que medidas que deveriam ter sido implementadas no fim de 2024, como regularização de passivos e ajustes fiscais, poderiam ajudar Goiânia a se manter na classificação B.

A divulgação oficial da classificação está prevista para abril de 2025. Enquanto isso, a Secretaria de Finanças busca acelerar medidas para evitar o rebaixamento e preservar a capacidade financeira do município.


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