Donos de 600 imóveis em Goiânia são notificados por mato alto em 2025

Ação compõe trabalho de combate à dengue | 01.02.25 - 07:56 Donos de 600 imóveis em Goiânia são notificados por mato alto em 2025

(Foto: SAMUEL STRAIOTO/JORNAL A REDAÇÃO)Samuel Straioto

Goiânia - A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) notificou mais de 600 proprietários de imóveis em Goiânia apenas neste mês de janeiro devido ao mato alto em lotes particulares. A ação, que integra o plano de 100 dias da atual gestão municipal, visa garantir limpeza urbana, reduzir riscos à saúde pública e proporcionar mais segurança para a população.

Com prazo de oito dias para regularizar a situação, os proprietários que não cumprirem as determinações receberão multa de R$ 1.000 e terão a roçagem executada pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), com custo de R$ 4,20 por metro quadrado. A cobrança será incluída no IPTU e ITU.

Limpeza urbana e saúde pública

É considerado mato alto, vegetação rasteira acima de 40 centímetros. A presidente da AMMA, Zilma Peixoto, explicou que a limpeza de lotes particulares é fundamental para complementar o trabalho de manutenção de áreas públicas, como parques e praças, realizado pela prefeitura.

“Não adianta a gestão municipal limpar os parques e as vias públicas enquanto os lotes privados continuam com mato alto, gerando insegurança e problemas de saúde pública”, afirmou.

O mato alto em terrenos pode atrair insetos, ratos e outros animais, aumentando o risco de doenças para a população. Além disso, essas áreas frequentemente tornam-se pontos de descarte irregular de lixo, ampliando os riscos sanitários e de degradação ambiental. “A limpeza dos lotes não é apenas uma questão estética, mas de saúde e segurança para toda a cidade”, reforçou a presidente.

Processo de notificação e penalidades

Os proprietários de imóveis são inicialmente notificados pela AMMA, com um prazo de oito dias para providenciar a limpeza dos terrenos. As notificações podem ser entregues pessoalmente, enviadas por correspondência ou, em casos em que não é possível o contato direto, publicadas no Diário Oficial do Município.

Caso o proprietário não realize a limpeza no prazo estipulado, a AMMA emite um auto de infração, aplicando multa no valor de R$ 1.000. Além disso, o caso é encaminhado à Comurg, que realiza a roçagem do lote e cobra R$ 4,20 por metro quadrado. Para um lote de 500 metros quadrados, por exemplo, o custo chega a R$ 2.100, valor que será incluído no IPTU do imóvel.

Um dos principais desafios enfrentados pela AMMA é a dificuldade de localizar os proprietários, uma vez que muitos não atualizam seus cadastros imobiliários junto à prefeitura.

“Muitas vezes, o endereço cadastrado é o próprio lote, onde não há caixa de correio ou circulação regular do proprietário. Isso nos obriga a publicar a notificação no Diário Oficial, mas nem todos acompanham as publicações”, explicou Zilma Peixoto.

A presidente alertou que, sem a atualização cadastral, os proprietários podem ser surpreendidos com as penalidades apenas quando os custos já foram incluídos no ITU ou IPTU, ou até mesmo inscritos na dívida ativa.

“É fundamental que os proprietários procurem a prefeitura para atualizar seus dados de contato, garantindo que sejam informados diretamente sobre quaisquer ações relacionadas aos seus imóveis”, destacou.

Dados da operação

Em menos de um mês, a AMMA já emitiu 600 notificações, sendo metade delas publicadas no Diário Oficial e o restante entregue pessoalmente. Além disso, 63 autos de infração foram aplicados contra proprietários que não realizaram a limpeza dentro do prazo.

“A multa é apenas uma parte do custo que o proprietário terá que arcar se não cumprir sua obrigação. A Comurg também executará a roçagem e cobrará pelo serviço. Isso pode ser evitado com a limpeza do lote dentro do prazo”, enfatizou Zilma.
Legislação e dever do proprietário.

De acordo com a legislação municipal, é responsabilidade do proprietário manter o imóvel limpo e cercado, evitando o acúmulo de mato, lixo ou outros materiais que comprometam a segurança e a saúde pública. O descumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades financeiras e execução compulsória dos serviços por parte da prefeitura.

“Queremos reforçar que a limpeza do imóvel é um dever legal do proprietário. Não cumprir essa obrigação resulta em multa e no pagamento dos custos de limpeza realizados pela prefeitura. Além disso, o não pagamento dessas cobranças pode levar à inscrição do débito na dívida ativa do município”, explicou a presidente da AMMA.

A AMMA reforça que os proprietários devem ficar atentos às condições de seus imóveis e buscar a prefeitura para atualizar seus cadastros imobiliários. Além disso, é importante acompanhar as publicações no Diário Oficial para evitar surpresas desagradáveis relacionadas a multas ou cobranças no IPTU.

“O nosso objetivo não é penalizar, mas garantir que a cidade esteja limpa e segura. Com a colaboração dos proprietários, conseguiremos alcançar esse objetivo de forma mais eficiente”, relatou Zilma Peixoto.

A presidente também ressaltou que o trabalho de fiscalização e notificação será contínuo ao longo do ano, com foco em identificar e autuar proprietários que não cumpram suas obrigações.

“Estamos apenas no início, mas já conseguimos observar resultados positivos. Continuaremos trabalhando para garantir que Goiânia seja uma cidade mais limpa e segura para todos”, destacou.

Outras ações

A operação faz parte de um esforço da gestão municipal para melhorar a qualidade de vida em Goiânia. Além da limpeza de lotes particulares, o plano de 100 dias da prefeitura inclui a manutenção de parques, reparação de buracos em vias públicas e melhorias na iluminação.

“Nossa meta é entregar aos moradores uma cidade limpa, organizada e sustentável, onde as pessoas possam circular com tranquilidade e aproveitar os espaços públicos”, afirmou Zilma Peixoto.

Dengue

Além da roçagem e limpeza de áreas públicas e lotes particulares, há outras medidas sendo adotadas que refletem no combate à dengue em Goiânia. Somente neste início de ano, há cinco mortes cuja causa suspeita é a dengue. Os casos ainda estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO).

No ano passado, mais de 60 pessoas morreram com dengue em Goiânia. No início do mês, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil) publicou um decreto que declara emergência em saúde pública no município em razão da epidemia de dengue em Goiânia.

O Município tem realizado estudos para compra de drones, que serão usados no combate à dengue. Outra ação é de intensificar as visitas dos agentes de combate às endemias nas residências dos goianienses.

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