A Redação
Goiânia - Um adolescente de 17 anos diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista nível II teve o direito a uma vaga escolar no município de Valparaíso de Goiás após atuação extrajudicial realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Com a mediação, o jovem pôde se matricular em uma unidade de ensino próxima à residência onde mora com a família.
Segundo a mãe do adolescente, o jovem estudava em uma escola especializada, no entanto, não pôde mantê-lo na unidade educacional por causa da distância. Com isso, o garoto estava sem matrícula em nenhuma rede de ensino, devido a dificuldade de conseguir vagas.
Diante da constatação da ausência de vaga para o adolescente, a DPE-GO solicitou, de forma extrajudicial, que o menino fosse matriculado em uma unidade de ensino próxima à sua residência. Em resposta, enviada na última quarta-feira (12/03), a Secretaria Municipal de Valparaíso de Goiás informou que disponibilizou a vaga para o adolescente.
Segundo a defensora pública Jéssica Santos Ângelo, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias, Sucessões e Infância e Juventude de Valparaíso de Goiás e subcoordenadora do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial, “a Defensoria Pública, em todos os seus níveis de atendimento, tem como norte a prestação de uma assistência jurídica integral e gratuita, que abarca além das demandas que lhe são expostas, o direito à informação e educação em direitos, que possibilitam o exercício da cidadania, como ocorreu no presente caso, e o oferecimento de uma tutela efetiva aos direitos dos cidadãos”.
(Foto: Talitha Nery/Dicom DPE-GO)
