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Justiça

DPE e Prefeitura de Goiânia dialogam para reduzir judicialização na saúde

Foco é desburocratizar processos | 24.04.25 - 08:29 DPE e Prefeitura de Goiânia dialogam para reduzir judicialização na saúde (Foto: Amanda Costa/DPE-GO)
 
A Redação 
 
Goiânia - A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia voltado à construção de soluções extrajudiciais para demandas de saúde. O encontro foi realizado na quarta-feira (23/4),  no Gabinete do secretário, no Paço Municipal, e contou com a presença de integrantes da Coordenação do Núcleo de Defensorias Especializadas de Saúde da Capital.
 
A visita teve como foco o fortalecimento dos fluxos interinstitucionais e a busca por estratégias conjuntas para evitar a judicialização de casos que poderiam ser resolvidos administrativamente, como fornecimento de medicamentos, fórmulas infantis e acesso a tratamentos ambulatoriais. Participaram a defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, o defensor público Hélvio Lopes Pereira Júnior, o secretário municipal de saúde, Dr. Luiz Gaspar Machado Pellizzer, o gerente de Monitoramento, Avaliação e Controle da SMS, Márcio Prudente, e a assessora Júlia Vieira.
 
Para a DPE-GO, o alto número de ações judiciais na área da saúde tem relação direta com a ausência de respostas administrativas e a dificuldade de acesso a informações. “Queremos construir uma ponte que reduza a burocracia, aumente a transparência e nos permita atuar de forma preventiva, com menos ofícios, menos bloqueios judiciais e mais soluções efetivas”, destacou a coordenadora do núcleo de Saúde da DPE-GO, defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa.
 
Durante o encontro, também foi discutida a possibilidade de designação de um ponto focal na Secretaria e de melhorias no acesso da Defensoria Pública ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como forma de agilizar a troca de informações e evitar que pedidos se percam no volume de expedientes e ofícios. 
 
A Defensoria deve formalizar, nos próximos dias, os encaminhamentos debatidos, com o objetivo de manter o diálogo aberto e contínuo com a atual gestão da Secretaria.

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