Adriana Marinelli
Goiânia - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A proposta estima uma receita total de R$ 47,83 bilhões para o Estado, excluindo as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O montante reflete os ajustes fiscais adotados pela gestão estadual e mudanças nas projeções econômicas, com base nas diretrizes aprovadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Entre as principais fontes de arrecadação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua como o pilar da receita estadual. Para 2026, a previsão é de R$ 32,30 bilhões, um crescimento de 6,95% em relação aos R$ 30,20 bilhões estimados para 2025. Os dados constam no documento enviado à Alego e refletem a expectativa de crescimento da atividade econômica no estado.
Outros tributos estaduais também apresentam variações. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá arrecadar R$ 3,59 bilhões em 2026, um aumento de 1,71% em relação aos R$ 3,53 bilhões de 2025. O crescimento é atribuído a alterações nos preços de mercado dos veículos e mudanças nos calendários de pagamento.
Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) demonstra estabilidade, com leve alta de 0,23%. A arrecadação prevista passa de R$ 1,014 bilhão para R$ 1,016 bilhão, refletindo um cenário de crescimento contido, possivelmente influenciado por ajustes em programas de incentivo fiscal.
Além das receitas correntes, a LOA 2026 também contempla novas operações de crédito. Um dos destaques é a contratação de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 180,73 milhões. Os recursos serão destinados ao programa PROFISCO III, com desembolsos previstos entre 2026 e 2028. O objetivo do programa é aprimorar a gestão fiscal do Estado, ampliando a capacidade administrativa e tecnológica da administração pública.
Ronaldo Caiado (Foto: reprodução)
