A Redação
Goiânia - Nesta terça-feira (6/5), seis defensores públicos tomaram posse como membros eleitos e os outros cinco na qualidade de suplentes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Junto a eles, a atual ouvidora-geral, Ângela Cristina dos Santos Ferreira foi reconduzida ao cargo.
Representando os conselheiros do biênio 2025/2027 o defensor público Gustavo Alves de Jesus destacou a responsabilidade dos empossandos. “Nos próximos anos, a nossa missão será modernizar o aparato normativo institucional. Diversos temas passarão pelo Conselho Superior para contribuir ainda mais com a expansão da Defensoria Pública. Para que a DPE-GO possa se tornar ainda mais forte, mais consolidada, e entregar, de fato, assistência jurídica integral pra população do Estado de Goiás”, disse.
Para a defensora pública Singridy Palles, a missão do colegiado no próximo biênio, será “trabalhar para o crescimento da Instituição com bastante criatividade na tomada de decisões que vão contribuir com expansão da Defensoria”, disse, ao lado dos colegas Hélvio Lopes Pereira Júnior, Thiago Igor de Paula Souza, Pedro Ferreira Mafra Neto e Luiz Henrique Silva Almeida.
Na qualidade de suplentes, tomaram posse a defensora e os defensores públicos Gabriela Marques Rosa Hamdan, Marcelo Florêncio de Barros e Lúcio Flávio de Souza.
A ouvidora-geral Ângela Cristina reforçou o compromisso e a importância em representar assistidos e assistidas no Conselho Superior. A Ouvidoria-geral possui assento no CSDP sendo a ponte entre as Instituições e assistidas e assistidos, movimentos sociais e sociedade civil. “Essa ponte consolida de forma geral na atuação da Ouvidoria porque é voz dos assistidos e dos movimentos sociais”, afirmou.
A diretora-presidente da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon destacou a responsabilidade do colegiado no próximo biênio. “Este momento é a celebração da confiança depositada em colegas que assumem a missão de garantir a integridade, autonomia e excelência da nossa Instituição”.
Completam o quadro do CSDP, os membros natos, compostos pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; a ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina; a diretora-presidenta da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon.
CSDP
O Conselho Superior exerce as atividades consultivas, normativas e decisórias, previstas na Lei Complementar Estadual nº 130, de 11 de julho de 2017, que estabelece as atribuições dos órgãos e unidades da Defensoria Pública.
Dentre elas, opina sobre matéria pertinente à autonomia funcional da DPE-GO, trata de processos administrativos disciplinares, aprova o Plano de Atuação da DPE-GO, aprova a proposta orçamentária elaborada pelo defensor público-geral, dentre outras. Quando necessário, o CSDP edita resoluções, editais, consultas, enunciados e outros atos. Todas as suas decisões devem ser motivadas e publicadas, sendo suas sessões públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo.
Ouvidoria-geral
A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública, dirigido pela ouvidora ou ouvidor-geral, ao qual incumbe realizar ações visando à promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e à participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização.
DPE-GO empossa conselheiros e ouvidora-geral para biênio 2025/2026. (Foto: Eduardo Ferreira/Dicom DPE-GO)
