A Redação
Goiânia - Os impactos da nova modelagem de licitação de obras rodoviárias adotada em Goiás foram tema de debate realizaso pelo Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), nesta terça-feira (6/5), na Casa da Indústria, em Goiânia. O encontro reuniu empresários, técnicos e lideranças do setor produtivo, com participação de Pedro Sales, presidente da Goinfra; Gustavo Zanelati, coordenador de Engenharia do Dnit-GO/DF; e Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A mesa-redonda foi conduzida pelo presidente do Coinfra, Célio Eustáquio de Moura, e pelo presidente da Câmara da Indústria da Construção (CIC) da Fieg, Sarkis Nabi Curi.
Pedro Sales detalhou o modelo de gestão compartilhada de obras instituído pela Lei Estadual 22.940/2024, que cria novas formas de execução por meio de organizações da sociedade civil (OSCs), no âmbito do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A proposta permite a contratação de obras por meio de associações ou compensações de créditos tributários, buscando mais agilidade e segurança jurídica.
“Se deu certo na infraestrutura de saúde, nossa aposta é que também dê certo com infraestrutura rodoviária”, disse Pedro Sales, referindo-se à experiência com a obra do Hospital Cora. “O que importa é quanto foi pago pela obra e quanto ela vale para a sociedade.”
Para o presidente da Goinfra, o novo modelo oferece maior flexibilidade ao Estado. “Goiás é um Estado que se mostra aberto aos novos mecanismos da gestão pública para otimizar resultados. No campo da inovação, poucos Estados se destacam como Goiás”, afirmou.
Sales destacou ainda a importância de critérios objetivos. “Entendemos que para evitar quaisquer questionamentos, é fundamental criar critérios objetivos. O preço não está em questão. Não queremos forçar um modelo financeiro insustentável. Uma obra parada ou abandonada é prejuízo para o Estado.”
Rodovias
O engenheiro Gustavo Zanelati trouxe panorama da malha federal sob responsabilidade do Dnit em Goiás, que soma 2.396,8 km, sendo 2.175,8 km pavimentados. A malha está coberta atualmente por 34 contratos ativos, incluindo manutenção, reabilitação, construção e obras especiais.
Entre os principais empreendimentos com entrega prevista até 2025, estão a pavimentação da BR-080/GO, entre São Miguel do Araguaia e Alto Horizonte; a travessia urbana de Formosa, com oito viadutos e duplicações; a ponte sobre o rio Paranaíba, entre Goiás e Minas Gerais (duplicação da BR-153); o viaduto na BR-070/GO, em Águas Lindas; e o anel viário de Goiânia, previsto no Orçamento da União para 2025.
No âmbito nacional, a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133) entrou em vigor em janeiro do ano passado. O novo regramento sobre Licitações e Contratos Administrativos trouxe uma série de inovações, tais como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade: o diálogo competitivo.
“Fomos o primeiro órgão a trabalhar com a nova lei de licitações junto com a Infraero. Hoje, a principal dificuldade está na parte técnica e nos preços”, avaliou Zanelati.
Obras paralisadas
Carlos Eduardo Lima Jorge, da Cbic, apresentou dados sobre as obras paralisadas no País, apontando que Goiás representa 4% do total nacional, com 453 obras em interrupção, especialmente nas áreas de educação e saúde. O principal motivo, segundo ele, está relacionado ao "mergulho de preços" em licitações.
“Acredito que a paralisação de obras está diretamente ligada ao mergulho de preço. Esse é o principal problema e tem causado transtornos e prejuízos para toda a sociedade”, afirmou.
O dirigente da Cbic defendeu maior responsabilidade na formulação dos orçamentos e revisão de modelos que priorizam apenas o menor preço como critério de seleção.
Setor produtivo
O presidente do Coinfra-Fieg, Célio Eustáquio de Moura, reforçou a importância do debate para orientar as empresas goianas diante das mudanças legais e operacionais nos contratos públicos.
“O setor produtivo precisa estar alinhado às novas regras e preparado para participar com segurança das licitações. Este tipo de discussão contribui para fortalecer a indústria da construção e garantir mais obras entregues com qualidade à população", avaliou.
Reunião foi realizada pelo Conselho Temático de Infraestrutura da Fieg (Foto: Divulgação)
