A Redação
Goiânia - A capital goiana recebe, na segunda-feira (12/5), a terceira edição do Programa Registre-se! A iniciativa será realizada no Centro Pop, das 9 às 17 horas. Os serviços são gratuitos e integram: emissão de RG e CPF; registro de nascimento tardio; segunda via de certidões; atendimento jurídico; atualização cadastro eleitoral; PLID; CadÚnico. Além disso, serão ofertados atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), do Ministério Público de Goiás (MPGO), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), dentre outros.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Para esta edição, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Os interessados em obter o registro civil poderão declarar hipossuficiência e requerer a gratuidade por meio de um formulário eletrônico. Os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão ressarcidos por todos os atos gratuitos que praticarem em decorrência do projeto, conforme previsto no provimento.
História registrada
Criado em 2023, o Programa Registre-se! já promoveu duas edições da Semana Nacional do Registro Civil, ações de âmbito nacional que apresentaram resultados expressivos. Acesse os relatórios com os dados de cada edição: Relatório da 1ª edição; Relatório da 2ª edição.
(Foto: Agência Brasil) 
