A Redação
Goiânia - Retificação de registro civil e emissão de segunda via de certidões de nascimento estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante a 3ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! A iniciativa teve início na tarde desta segunda-feira (12/05), no Centro Pop, em Goiânia. A DPE-GO também está participando da ação em Valparaíso de Goiás.
O defensor público Leonardo Schubsky, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Famílias e Sucessões de Trindade, representou a DPE-GO na solenidade de abertura na tarde desta segunda. Para ele, o programa é uma oportunidade de conferir uma sociedade mais justa e igualitária na promoção da cidadania.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação ocorre até quinta-feira (15), das 9h às 17 horas, e na sexta-feira (16), até as 12 horas. O foco é erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil e ampliar o acesso à documentação civil básica a toda a população. Somente em 2024, foram solicitados mais de 1.000 pedidos de segundas vias de certidões de nascimento em Goiás. Em todo o país, o programa registrou 50 mil atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Para este ano de 2025, são esperadas mais de 230 mil pessoas.
Ainda estiveram presentes na solenidade o prefeito do município, Sandro Mabel; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Anderson Máximo; desembargador do TJ-GO, Marcus da Costa Ferreira; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Luiz Cláudio Veiga Braga; secretária de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos do Município, Erizania Freitas; dentre outros.
Veja todos os serviços ofertados pela DPE-GO no Registre-se!
Retificação de registro civil;
Restauração de registro civil;
Retificação de prenome e gênero de pessoas trans;
Emissão de segunda via de certidões de nascimento;
Requerimento de gratuidade para a segunda via do documento de identidade.