A Redação
Goiânia - O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a terceira edição do Congresso Internacional de Precedentes, no Plenário do Órgão Especial do TJGO, nos dias 12 e 13 de junho. O evento, presencial e aberto ao público, contará com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais especializados no tema. Nesta edição, os palestrantes serão do Brasil, Portugal, Moçambique e Guiné Bissau.
O objetivo do evento é fomentar o estudo dos precedentes judiciais, os padrões decisórios, a evolução, formação e aplicação no Direito Comparado e no Brasil, a racionalidade e eficiência processual. As inscrições podem ser feitas no
link. O Congresso tem parceria da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Confira a programação:
QUINTA-FEIRA – 12/06/2025
9h30 – Mesa de abertura com o Presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim; diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas e demais autoridades.
10h - “STF e STJ como tribunais de teses” - palestrante: Professor Dr. Nelson Nery Júnior.
11h - “Precedentes persuasivos em matéria constitucional: uma reflexão crítica” - palestrante: Professor Dr. Kafft Kosta.
12h - 14h: intervalo para o almoço.
14h - “O que é isto, o precedente à brasileira?” - palestrante: Professor Dr. Lenio Luiz Streck.
15h - “Precedente e inteligência artificial” - palestrante: Professora Dra. Patrícia Perrone Campos Mello.
16h - “Precedentes e a (im)possibilidade de aplicação da ratio pelos tribunais” - palestrante: Professor Dr. Eduardo Arruda Alvim.
SEXTA-FEIRA – 13/06/2025
9h - Dos precedentes na ordem jurídico-processual portuguesa” - palestrante: professor Dr. Mário Frota
10h - “Alcance das ratio decidendi em casos criminais recentes tratados pelo STF e pelo STJ” - palestrante: Professora Dra. Simone Trento.
11h - “A construção de precedentes judiciais em países de tradição romano-germânica: a experiência moçambicana em perspectiva comparada” - palestrante: Juíza Elisa Samuel Boerekamp.
12h - Agradecimentos - Diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas.
Breve currículo dos palestrantes:
Elisa Samuel Boerekamp
Juíza do Tribunal Superior de Moçambique. Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique. Membro do Conselho Consultivo do Ministério da Justiça. Secretária Executiva da Associação dos Juízes Moçambicanos e Membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (IACA).
Mário Ângelo Leitão Frota
É licenciado em Direito e professor aposentado, tendo lecionado nas Universidades de Coimbra, Porto e Paris XII. É presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo, ambos com sede em Coimbra. Reconhecido internacionalmente, atuou como consultor na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e é membro da Academia Paulista de Direito.
Kafft Kosta
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça durante 15 anos (1996-2011).
Nelson Nery Junior
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, doutor em Direito Processual Civil, (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Foi Professor Titular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos.
Lenio Luiz Streck
Professor Titular da UNISINOS. Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos, e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ. Foi Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul. Membro fundador do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil, membro Fundador da Rede Brasileira Direito e Literatura, membro da Academia Brasileira de Direito. Consultor ad-hoc da Área do Direito da CAPES.
Patrícia Perrone Campos Mello
Professora-Doutora titular do Programa de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Realizou estudos pós-doutorais na Harvard Kennedy School (Ash Center for Democratic Governance and Innovation, EUA) e no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha).
Simone Trento
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUC/PR (2006), mestre (2012) e doutora (2016) em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. É Juíza de Direito. Já foi juíza instrutora no STJ, juíza auxiliar no gabinete da presidência do TSE e Ouvidora do TSE. Já atuou como Juíza Eleitoral. É professora em cursos de pós-graduação em Direito.
Eduardo Arruda Alvim
Professor da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP); professor Associado da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Membro fundador do CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito. Colaborador do INCIJUR - Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina. Membro do Conselho Científico do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil, IPPT-Brasil.
(Foto: divulgação)
