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Governo e Congresso negociam solução de meio-termo para o IOF

Taxação de bets é um dos pontos considerados | 11.07.25 - 10:08 Governo e Congresso negociam solução de meio-termo para o IOF (Foto:Lula Marques/Agência Brasil)
Brasília - Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória.

No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de R$ 5 bilhões, compondo a sua necessidade de caixa com outras medidas de arrecadação, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%, como prevê projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que teve a tramitação acelerada e aprovada na Câmara na terça-feira, 8.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disseram a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que o governo vai insistir na defesa da legalidade do aumento do IOF. Para governistas, a discussão não se resume ao reajuste pontual, mas na prerrogativa do presidente em fixar as alíquotas do IOF.

Outra proposta
Os líderes também sinalizaram a Motta que é possível discutir a medida provisória enviada pelo governo com iniciativas adicionais de arrecadação, como a taxação de bets e de aplicações financeiras como as LCIs e LCAs em 5% de Imposto de Renda - cujo relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Em troca, esperam que o governo, junto com a presidência da Câmara, comece a liberar pagamentos de emendas parlamentares de comissão, cuja execução não é obrigatória. Motta afastou ainda a ideia de parte dos deputados para que as medidas de arrecadação fossem incorporadas ao texto que propõe a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). (Agência Estado)

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