Ludymila Siqueira
Goiânia - Em prisão domiciliar desde segunda-feira (4/8), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai poder receber visitas de seus familiares sem a necessidade de autorização prévia, mas com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas. A decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta quarta, abrange "filhos, cunhadas, netas e netos".
Qualquer outra pessoa com interesse em visitar o ex-presidente deverá entrar com uma petição formal no processo pedindo autorização de Moraes. Somente após a permissão, que pode vir com algumas restrições, o visitante poderá ir à casa de Bolsonaro.
A prisão
Na segunda-feira (4), Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular, segundo o ministro, conteúdo na rede social dos filhos. Na decisão que decretou a prisão, o ministro havia afirmado que todas as visitas ao ex-presidente, exceto de advogados, dependeriam de autorização prévia do Supremo. Mas, nesta quarta, ele facilitou o contato do ex-presidente com familiares.
Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?
Segundo Alexandre de Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, entre eles os filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Na decisão de julho, o STF proibiu Bolsonaro de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Quando Bolsonaro gravou um vídeo para ser divulgado por aliados em manifestações no país que ocorreram no domingo (3), o ministro entendeu que ele estava descumprindo a ordem.
Apesar de não estar em uma prisão convencional, atrás das grades, a prisão domiciliar conta com uma série de restrições e monitoramento por parte da Justiça.
Ocupação no Congresso
Parlamentares da oposição pernoitaram de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) nos plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
