Moraes nega recurso da defesa e mantém prisão de Braga Netto

Ex-ministro está preso desde 14 de dezembro | 06.08.25 - 16:07 Moraes nega recurso da defesa e mantém prisão de Braga Netto

General Walter Braga Netto (Foto: Isac Nóbrega)São Paulo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quarta-feira (6/8), o pedido de revogação da prisão cautelar apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto. O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro está preso desde 14 de dezembro, na Vila Militar do Rio, sob suspeita de tentar obstruir o julgamento da trama golpista. Os advogados do general pediam que Braga Netto fosse submetido às mesmas medidas cautelares que Jair Bolsonaro (PL).

Para o ministro, ao contrário do ex-presidente, é necessário manter a custódia do general "em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados". "Diversamente do alegado pela defesa, a situação fática do réu Walter Souza Braga Netto é diferente de Jair Messias Bolsonaro, uma vez que os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente", declarou o ministro.

No pedido, os advogados do ex-ministro alegaram que a prisão cautelar não foi fundamentada com "fatos concretos e atuais". A defesa argumentou que era necessário garantir um "tratamento igualitário" entre Braga Netto e Bolsonaro, que cumpre medidas cautelares sob a suspeita de atuar em obstrução de Justiça e ataque à soberania. "O princípio da isonomia garante ao general Braga Netto, ao menos, tratamento igualitário em relação aos corréus desta ação penal", declarou a defesa.

A Procuradoria-Geral da República apresentou uma manifestação pelo indeferimento da revogação de prisão, sob o argumento de que foi comprovado, no depoimento do general Mário Fernandes, a idealização do plano "Punhal Verde e Amarelo" - que tinha como alvos o ministro Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin. A PGR afirma que o depoimento robustece "a necessidade de manutenção da tutela cautelar em desfavor de indivíduos denunciados como protagonistas do projeto golpista".

O parecer afirma que os indícios que levaram à prisão cautelar de Braga Netto não possuem relação direta com a decisão que impôs medidas cautelares ao ex-presidente. (Agência Estado)

Leia mais:

Envie sua sugestão de pauta, foto e vídeo

62 9.9850 - 6351

Ver todas

Justiça

Moraes nega recurso da defesa e mantém prisão de Braga Netto

Comentários