Parceria foca na emissão de 2ª via de RG a pessoas em vulnerabilidade

 

A Redação

Goiânia - A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) anunciou nesta segunda-feira (18/8) que passará a emitir a segunda via da Carteira de Identidade Nacional para pessoas em situação de vulnerabilidade no território goiano. O Termo de Cooperação foi assinado junto à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e a Polícia Civil em solenidade na Unidade Sul, em Goiânia.

 

O objetivo, segundo a entidade, é concentrar o fluxo de acesso à documentação civil para esta população na Defensoria Pública  . Com o aditivo, os atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional, antes encaminhados pela DPE-GO à OVG, terão seu fluxo invertido e adaptado para que o procedimento seja realizado diretamente na Unidade Sul.

 

Defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes, destacou a parceria com o Estado e com a Polícia Civil em ações diversas na promoção do acesso à Justiça. “Mais do que nunca a Defensoria Pública está próxima das pessoas em situação de vulnerabilidade e, agora, realiza a 2ª via da Carteira de Identidade Nacional, mas, sobretudo, identificando a humanidade dessas pessoas”, afirmou.

 

Ele lembra que a medida visa simplificar o acesso ao documento de identidade, especialmente para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como a população em situação de rua. Além de atender diretamente quem procura a Defensoria, o novo serviço também contemplará encaminhamentos realizados por instituições como a OVG e outros órgãos de acolhimento, fortalecendo a rede de apoio.

 

O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, avaliou a iniciativa como um passo importante de cooperação entre a Polícia Civil, a Superintendência de Identificação Humana e a DPE-GO. "A ação traz para a Defensoria Pública um posto de atendimento para atender não só as pessoas em situação de rua, mas também em situação de violência doméstica ou que necessitam desse acolhimento da Instituição", pontuou. 

 

Também presente na solenidade, o superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás, delegado Webert Leonardo, disse que a segurança pública é uma responsabilidade de todos. "É uma parceria que vai promover ainda mais cidadania e levar dignidade às pessoas que mais precisam", destacou. 

 

Já a diretora de Promoção Social da OVG, Jeane Abdala, atribuiu a parceria como um trabalho integrado. "Vivenciamos, aqui hoje, a entrega de um resultado que foi pensado de forma conjunta", arrematou. 

 

Promoção da cidadania

A diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CAM), defensoria pública Izabela Novaes Saraiva, não escondeu a emoção ao destacar todo o processo de trabalho para a concretização do termo de cooperação. "Esta iniciativa representa um marco para a Defensoria Pública. Foram inúmeras reuniões, além das várias horas que passamos pensando em como poderíamos alcançar o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em nenhum destes momentos esperava um resultado como este de forma tão rápida". 

 

Além da solenidade, foi registrado o primeiro atendimento para a emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Identificação. O assistido Vanderlei dos Santos, de 57 anos, foi o primeiro a realizar o processo. Ele, que é natural da Bahia, chegou a Goiás há cerca de 8 anos. Passou um longo período em situação de rua e sem seus documentos civis. Hoje, ele recebeu a Certidão de Nascimento e já deu entrada para receber também a identidade. 'Ter o documento é muito importante. Eu pensava muito em como iria fazer caso acontecesse algo comigo. Agora, estou muito feliz", contou. 

 

Presenças

Também estiveram presentes na solenidade a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos da DPE-GO, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Batista Esperança; o coordenador do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), defensor público Bruno Malta Borges; a ouvidora Ângela Cristina dos Santos Ferreira; a chefe de gabinete da DPE-GO, Ingrid Cardoso. Além de demais integrantes da Unidade Sul. 

 

Também estiveram a superintendente dos Direitos Humanos do Estado, Ana Luisa Freire; a superintendente de Identificação Humana adjunta, Bruna Ramos; a representante da Coordenação dos Desaparecidos da Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil, Lorena Suvian; as representantes da Pastoral de Rua, Maria Madalena e Rosângela Ferreira; a Superintendente de Assistência Social da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Márcia Jacinta Silva Sousa.